Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

DECRETO: 010/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR EDSON ALVES DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 009/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR DEMÉTRIUS ALVES DE ALBUQUERQUE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 008/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA DANIELE DE SALES FEIJÃO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 007/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR ANTONIO FILIPE MATIAS COSTA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 006/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA NIVALDA MULATO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 005/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA ELISÂNGELA GALDINO MOREIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 004/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA ELANE PINHEIRO DE MELO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 003/2026 05/01/2026

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA EVILÂNDIA ALVES ARAÚJO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 002/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA LUZIA HELENA ARAGÃO SAMPAIO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 001/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR ROBERTO VAGNER VIEIRA DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Portaria: 011/2026 02/01/2026

Cessão, Agente:Nagila Maria Justino da Silva , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Ana Selma Alves Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Wilson de Sousa Guimaraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 008/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Poliana Kaline Garcia Candido, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 007/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Jose Farias Paiva, Cargo: Agente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 006/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Joao Pedro da Costa Figueredo, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Renato Neto Ramalho Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Carlos Alberto Diniz Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Cristiane Andre de Sales, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Carlito de Lima Junior, Cargo: Secretário de Segurança Publica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 208/2025 30/12/2025

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1713/2025 30/12/2025

Dispõe sobre o sistema viário do Município de Boa Viagem, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1712/2025 30/12/2025

Dispõe sobre as diretrizes do Plano Diretor do município de Boa Viagem e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1711/2025 30/12/2025

Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Boa Viagem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1710/2025 30/12/2025

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município Boa Viagem e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1709/2025 30/12/2025

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1708/2025 30/12/2025

APROVA O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 206/2025 19/12/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEICULADA PELO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE. EDITAL Nº 001/2022.

DECRETO: 207/2025 18/12/2025

Define o percentual de atualização monetária dos tributos que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1707/2025 18/12/2025

DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA MUNICIPAL LUCIANO MAIA ROCHA.

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