Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3387 registros

DECRETO: 040/2025 07/02/2025

NOMEAR, SAMILA DE PAIVA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 041/2025 07/02/2025

NOMEAR, DANIELA DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 042/2025 07/02/2025

NOMEAR, MARIA YARA OLIVEIRA MENDES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 043/2025 07/02/2025

NOMEAR, FRANCISCA APARECIDA PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 044/2025 07/02/2025

NOMEAR, ANTONIA NAIANE DE MELO PIMENTA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 045/2025 07/02/2025

NOMEAR, LILIA MENDES CAVALCANTE PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 046/2025 07/02/2025

NOMEAR, JULIANA DE LIMA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 047/2025 07/02/2025

NOMEAR, LARISSA MACIEL DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 048/2025 07/02/2025

NOMEAR, LAENE BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 049/2025 07/02/2025

NOMEAR, JOÃO VITO PIRES AGOSTINO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 050/2025 07/02/2025

NOMEAR, JOÃO MARCOS FACUNDO VALE PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 051/2025 07/02/2025

NOMEAR, PAULO FERNANDES SILVA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 052/2025 07/02/2025

NOMEAR, PAULO HENRIQUE ALVES TAVARES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 053/2025 07/02/2025

NOMEAR, JULIO FELICIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 054/2025 07/02/2025

NOMEAR, JEFFERSON FERREIRA DANTAS PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 055/2025 07/02/2025

NOMEAR, MATEUS ALVES DE SALES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 056/2025 07/02/2025

NOMEAR, AFONSO FILHO MOTA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 019/2025 05/02/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 23/01/2025

DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 22/01/2025

DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 22/01/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

Portaria: 001/2025 21/01/2025

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO: 006/2025 13/01/2025

CONCEDER À CHEILE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 007/2025 13/01/2025

CONCEDER À JOÃO MOZART SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 008/2025 13/01/2025

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 001 FINANCAS/2025 07/01/2025

Concessão, Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Cargo: Auditor , Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 005/2025 06/01/2025

Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento do senhor BRUNO CAVALCANTE DE SOUSA SALES (BRUNO POP MEL), vereador deste município.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

NOMEAR JOSÉ CARLITO DE LIMA JÚNIOR, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

NOMEAR CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

NOMEAR CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES, PARA RESPONDER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

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