ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.828.832,54 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 373.438,74 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO VALOR DE R$ 1.856.893,94 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Exoneração, Agente: Diego Alencar do Vale, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
DA PUBLICIDADE A ESTRUTURA TARIFÁRIA E OS VALORES DOS SERVIÇOS, SANÇÕES E MULTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE BOA VIAGEM, DEFINIDOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ ARCE VIDE RESOLUÇÃO nº 17, de 12 de junho de 2025.
Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO DE SOUSA TEODORO, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE AUXILIAR DE GESSO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ALINE OLIVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Cessão, Agente: Rosa Garcia dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOAQUIM CAVALCANTE ALBUQUERQUE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA DO CARMO ALVES ALBUQUERQUE.
CONCEDER À JOÃO MOZAT SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELAS MÉDIAS INTEGRAIS.
Exoneração, Agente: Sandra Maria de Paiva , Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Educação
Regulamenta a Política de Privacidade do Portal da Prefeitura Municipal de Boa Viagem
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Renata Rocha Olimpio, Cargo: Gerente de Núcleo de Monitoramento de Resultados de Aprendizagem, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO LOTEAMENTO FV MARINHO DE JUAREZ DA ROCHA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LUIS ERQUIVALDO MARTINS O COMPLEXO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DO BEZERRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À JOÃO MOZAT SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELAS MÉDIAS INTEGRAIS.
ALTERA O DECRETO Nº 106/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025, PARA RETIFICAR A DATA DA 1ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE BOA VIAGEM - CE.
Nomeação, Agente: Andrea Alves de Sousa Cavalcante, Cargo: Gerente de Nucleo DNI-1, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Elieldo Ferreira de Sousa, Cargo: Gerente de Nucleo DNI-1, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Karine Bezerra Ribeiro, Cargo: Gerente de Nucleo das DNI-1 , Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE FRANCISCA DA CRUZ ARAÚJO.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPA DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.240.856,31.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO SOCIAL (BIÊNIO 2025/2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATOS E PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDA PINTO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE LUIZ VALDERI DE OLIVEIRA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VANDERLEIA PIRES FERREIRA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MARIA DAÍLA DA SILVA FERREIRA, NA QUALIDAE DE FILHA PELA MORTE DE ANTONIO EDIVANDO FERREIRA OLIVEIRA.
Designação, Agente: Maria Vilalba Teixeira de Almeida, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
