CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À AVANIR KELLY FERNANDES, CÔNJUGE/COMPANHEIRO E MARIA CECÍLIA FERNANDES DA COSTA, FILHA MENOR DE ANTONIO REGINALDO FERNANDES COSTA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM VIEIRA LIMA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOAQUIM VIEIRA LIMA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FELIX MARINHO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO FELIX MARINHO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JERÔNIMO ALVES BEZERRA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JERÔNIMO ALVES BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARNEIRO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PATRIOLINO RIBEIRO NASCIMENTO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PATRIOLINO RIBEIRO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GONÇALO BEZERRA DO VALE, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL GONÇALO BEZERRA DO VALE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PATRÍCIA FACUNDO CAMPOS, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PATRÍCIA FACUNDO CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GENUÍNO VIEIRA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL MANOEL GENUÍNO VIEIRA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO CARNEIRO SA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO CARNEIRO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENÁCULO DA CARIDADE, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL CENÁCULO DA CARIDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, NA FORMA DO DECRETO N° 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1521/2023, QUE VERSA SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - IPMBV, DO DIRETOR GERA DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, DO DIRETOR GERAL E DO DIRETOR EXECUTIVO D SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRABALHO E REGIME DE PLANTÃO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, SUZANA DA SILVA BALBINO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, GARDENIA MARIA DA SILVA ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, MICHELE PEREIRA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, MARIA JANAICE LIMA LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, LILIANE DE ARAÚJO MACIEL PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, BEATRIZ PEREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, MARIA EUNIDES MENDES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, CRISTIANE GOMES PEREIRA TORRES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, VALCINEIDE DE SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, JAQUELINE LOPES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, MARIA ISABEL DOS SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR, EDIVANDA DE SALES FEITOSA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
