Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4097 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 16:31:32

Decreto: 062/2026 21/01/2026

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ISABEL BEZERRA ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VALMIR BEZERRA ARAÚJO.

Decreto: 061/2026 21/01/2026

CONCEDER À ANTONIA SAMPAIO DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Decreto: 060/2026 21/01/2026

CONCEDER À ANA MARIA PEREIRA DA SILVA MORAIS, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Decreto: 059/2026 21/01/2026

CONCEDER À IVONETE EVANGELISTA DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Decreto: 058/2026 21/01/2026

CONCEDER À LEUDA CANDIDO DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS POR PONTOS.

Decreto: 053/2026 14/01/2026

Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.

Decreto: 051/2026 10/01/2026

Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento de MARIA BENOLI SOARES DOS SANTOS, VITÓRIA SOARES DOS SANTOS E SARA FARIAS PIMENTEL.

Decreto: 050/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.04.001, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRES, CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS METÁLICOS E SINALIZAÇÃO AÉREA (PÓRTICOS E SEMI-PÓRTICOS) E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM DIVERSAS RUAS E VIAS DA SEDE, LAGRADOS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA REESTRUTUÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

Decreto: 045/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA KELLY MEDEIROS DO NASCIMENTO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 044/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA KELLY MEDEIROS DO NASCIMENTO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 043/2026 05/01/2026

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANA CLAÚDIA VIEIRA LIMA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 042/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIETA BEZERRA LOPES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 041/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA MARLICE ALVES LEMOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 040/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ALBANISA JALES FERNANDES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 039/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR VALQUIRE MARTINS RODRIGUES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 038/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR VALQUIRE MARTINS RODRIGUES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 037/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SANDRA MARIANO DOS SANTOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 036/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SÔNIA FARIAS DE SOUZA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 035/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SÔNIA FARIAS DE SOUZA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 034/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR SANDOVAL VIEIRA JÚNIOR, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 033/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SANDRA HELENA RODRIGUES DE MELO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 032/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SÂMARA PAULA SOUZA CAVALCANTE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 031/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ROSA MAXIMIANO DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 030/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA NAIANA RENATA SILVA ANDRADE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 029/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR MIKAEL GARCIA COSTA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 028/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA VANDERLANE BARBOSA LIMA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 027/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA MILENA PEREIRA DOS SANTOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 026/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA JOSEANE MOURA NOGUEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 025/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR MARIA ERENILDA MOTA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 024/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE LIMA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

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