Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3847 registros

LEI MUNICIPAL: 1643/2025 30/05/2025

INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL AVANÇA BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 107/2025 30/05/2025

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.732.495,70.

LEI MUNICIPAL: 1658/2025 29/05/2025

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 800/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VIAGEM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 106/2025 26/05/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

DECRETO: 099/2025 22/05/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCA IRISMAR DOS SANTOS BEZERRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE CARLOS ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO.

DECRETO: 100/2025 22/05/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCA DAS CHAGAS AMARO DE ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ANTONIO CARLOS ARAÚJO.

DECRETO: 101/2025 22/05/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ OZITO HONORATO DA SILVA, REPRESENTADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO POR ROBERTA MELO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE TEREZINHA MELO DE OLIVEIRA SILVA.

DECRETO: 102/2025 22/05/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO ADRIANO CAVALCANTE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE IRANIR CAVALCANTE MENDES.

DECRETO: 103/2025 22/05/2025

CONCEDER À VALDELUCIA FACUNDO GARCIA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 104/2025 22/05/2025

CONCEDER À JOÃO ARRUDA VIANA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA.

DECRETO: 105/2025 22/05/2025

CONCEDER À SANDRA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 098/2025 21/05/2025

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Portaria: 348.1/2025 09/05/2025

Nomeação, Agente: Joao Pedro Silva de Sousa, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 348.2/2025 09/05/2025

Nomeação, Agente: Rosana Clotilde Vieira Fernandes, Cargo: Gerente de Nucleo das DNI-1 Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 094/2025 07/05/2025

CONCEDER À ANA ARACILVA PEREIRA DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 095/2025 07/05/2025

CONCEDER À MARIA LUCINETE DE SOUZA FERNANDES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 096/2025 07/05/2025

CONCEDER À MARIA SELMA CHAVES MARINHO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 097/2025 07/05/2025

CONCEDER À ANTONIA DA SILVA PAULA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

Portaria: 06.05.343/2025 06/05/2025

Nomear JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES, inscrito no CPF N° 051.256.493-XX, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará.

Portaria: 346.1/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Ednilson Costa de Almeida, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 347.1/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Henrique Ramos Sales, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 345/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Nilza Sampaio do Vale, Cargo: Assessor Institucional Dns2, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 05.05.341/2025 05/05/2025

Exonerar a pedido a Sra. MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, inscrito(a) no CPF N° 784.837.603-XX das funções do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará.

Portaria: 05.05.340/2025 05/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCO ANTONIO FEITOZA MOREIRA , CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 338/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Cid Farias Martins, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 344/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Edgleuson Rocha, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 339/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Elisneiry Nunes de Sousa Duarte , Cargo: Dns 4- Assessor de Projetos. , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 342/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Ricardo Vinicius Rodrigues da Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 344.2/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Rodrigo Franco Alves, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 342.1/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Samuel Alves da Silva Neto, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Educação

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