Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4028 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 15:01:22

Decreto: 018/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA IZAURA PEREIRA DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 017/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ITAMAR ALVES DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 016/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR GUTTEMBERG MARTINS ALEXANDRE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 015/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA FRANCISCA MARIA PAULINO SOARES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 014/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA EZELEIDE CARNEIRO DE FIGUERÊDO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 013/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ERONILDA COELHO DE SOUSA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 012/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ERONDINA FACUNDO CAVALCANTE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 011/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ERONDINA FACUNDO CAVALCANTE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 010/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR EDSON ALVES DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 009/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR DEMÉTRIUS ALVES DE ALBUQUERQUE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 008/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA DANIELE DE SALES FEIJÃO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 007/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR ANTONIO FILIPE MATIAS COSTA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 006/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA NIVALDA MULATO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 005/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA ELISÂNGELA GALDINO MOREIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 0048C/2026 05/01/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃ(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 004/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA ELANE PINHEIRO DE MELO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 003/2026 05/01/2026

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA EVILÂNDIA ALVES ARAÚJO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 002/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA LUZIA HELENA ARAGÃO SAMPAIO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 001/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR ROBERTO VAGNER VIEIRA DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 00049/2026 05/01/2026

TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO VALOR DE R$ 1.702.328,95 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Decreto: 00048/2026 05/01/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 707.976,96 (SETECENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 011/2026 02/01/2026

Cessão, Agente:Nagila Maria Justino da Silva , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Ana Selma Alves Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Wilson de Sousa Guimaraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 008/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Poliana Kaline Garcia Candido, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 007/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Jose Farias Paiva, Cargo: Agente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 006/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Joao Pedro da Costa Figueredo, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Renato Neto Ramalho Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Carlos Alberto Diniz Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Cristiane Andre de Sales, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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