Nomeação, Agente: Ricardo Vinicius Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Valeria Severo de Noronha, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
Nomeação, Agente: Felipe Rodrigues de Sousa, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Celina da Luz Maciel, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Mota de Sales, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Rugendas Rodrigues de Oliveira, Cargo: Sub-comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Rafael Cavalcante de Sousa, Cargo: Assessora Especial , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Filipe Maciel da Silva, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Katia Monteiro de Oliveira, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Selma Ramos dos Reis da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.442.142,21.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR PEA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À HELENA RODRIGUES DE ANDRADE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE.
DISPÕS SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, QUE CONTEMPLAM AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, A SEREM EXECUTADAS, NO PERÍODO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 1.621/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA SEDE DESTA URBE.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBUAÇU DE "MANUEL MAGALHÃES GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ DOS MARTINS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA DO DISTRITO DE ÁGUAS BELAS.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA JOÃO SABINO DE ARAÚJO.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO BAIRRO FLORESTA DE ANTÔNIO OSCAR LOBO DE SOUZA.
INSTITUI EQUIPES TÉCNICA E LOCAL DE ACOMPANHAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - NOVO PAR, (2025-2028), NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, CEARÁ.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.211.554,34.
NOMEAR ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO DOS ATESTANTES DE CONTRATOS.
NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO.
EXONERAR A PEDIDO A SRA KÊNIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 05 DE JUNHO DE 2019 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE 02 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
