Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3387 registros

Portaria: 011/2025 02/01/2025

NOMEAR KÊNIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 020/2025 02/01/2025

NOMEAR SANDRA ALVES ALMEIDA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

NOMEAR EVERARDO GOMES FACUNDO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

NOMEAR ANA PAULA BALBINO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ARTICULADORA INSTITUCIONAL - DI, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 009/2025 02/01/2025

NOMEAR FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 010/2025 02/01/2025

NOMEAR ROBERTO VITOR CAMPELO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PPROCURADOR JURÍDICO, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 006/2025 02/01/2025

NOMEAR MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

NOMEAR GLEYRISSON VIEIRA MENDES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 007/2025 02/01/2025

NOMEAR CICERO SOARES NASCIMENTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 019/2025 02/01/2025

NOMEAR JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO MUNICÍPIOD DE BOA VIAGEM.

Portaria: 018/2025 02/01/2025

NOMEAR MARIA PATRICIA PEREIRA MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 017/2025 02/01/2025

NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 016/2025 02/01/2025

NOMEAR ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - IPMBV.

Portaria: 014/2025 02/01/2025

NOMEAR RAIMUNDA JANAÍNA TORRES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

NOMEAR RICARDO FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR GERAL, DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

NOMEAR MARIA REGINA DO VALE ALMEIDA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 021/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, CEARÁ.

Portaria: 022/2025 02/01/2025

Concessão, Agente: Valdson Cesario de Freitas, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 024/2025 02/01/2025

NOMEAR MARIA CRISTIANE ANDRÉ DE SALES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE OUVIDORA GERAL, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 027/2025 02/01/2025

NOMEAR WILLIAM BERGSON PHILIP FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - DNS-2, JUNTO A PROCURADORIA JURIDÍCA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 026/2025 02/01/2025

NOMEAR VINICIUS PINHEIRO MELO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - DNS-2, JUNTO A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 028/2025 02/01/2025

NOMEAR IVONETE LEITÃO FACUNDO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 029/2025 02/01/2025

NOMEAR JOSÉ IVANDIR SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Portaria: 023/2025 02/01/2025

NOMEAR FABRÍCIO GONÇALVES NUNES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 025/2025 02/01/2025

NOMEAR LAWREANY MARCELLY MOTA ALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA - DNS-2, JUNTO A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.

Portaria: 032/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO DOS ATESTANTES DE CONTRATO.

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À LAURENTINO EVANGELISTA DE SOUSA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA DE FÁTIMA SILVA EVANGELISTA.

DECRETO: 174/2024 31/12/2024

EXONERA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DISPENSA OS SERVIDORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 173/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 171/2024 17/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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