Designação, Agente: Maria Vilalba Teixeira de Almeida, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
ALTERA O DECRETO Nº 106/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025, PARA RETIFICAR A DATA E O LOCAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Nomeação, Agente: Maria Isadora Cavalcante de Sousa, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA O DECRETO Nº 115/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PARA RETIFICAR A DATA DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 - SEXTA-FEIRA.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM CE.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 - SEXTA-FEIRA.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO CLEBIO PEREIRA DOS SANTOS.
Cessão, Agente: Jose Farias Paiva, Cargo: Agente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA ANTONIO MARTINS MACIEL.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VIAGEM-CEARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CURUPATI, DE JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA OFICIAL DA PRAÇA ANTONIA ALDENORA LIMA SALES.
VACANCIA, AGENTE: CAMILA MARIA BENEVIDES PINHEIRO DANTAS, CARGO: ENFERMEIRA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
Concessão, Agente: Camila Maria Benevides Pinheiro Dantas, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Clebson Alexandre dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Levy Soares de Sousa, Cargo: Assistente Tecnico Das-4, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Maria Necivalda Queiroz Facundo, Cargo: Assistente Tecnico Das-4, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Nathali Vieira Silva, Cargo: Assistente Tecnico Das-4, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Alcineide Alves de Sousa, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Barbara Alves Carvalho , Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2025 (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES FRANCO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPA DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.603.519,89.
