Missão
Promover o desenvolvimento social, trabalho e renda e segurança alimentar de todos os segmentos da população de Boa Viagem, assegurando a valorização do ser humano, sua integração à sociedade e o exercício da cidadania.
Visão
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social tem por visão reconhecer e contribuir à melhoria dos indicadores sociais, alcançada no Governo de Municipal, com redução das desigualdades, ampliação das oportunidades, controle social, gestão descentralizada, fortalecimento do município e motivação e valorização do povo boaviagense.
Atribuições da Secretaria
ELABORAR AS POLÍTICAS REFERENTES A ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAHALHO, RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR;
DESENVELVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO;
FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONJUGANDO ESFORÇOS DOS SETORES GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL, VISANDO À PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA, A ADELESCÊNCIA, AOS IDOSOS, E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE PROMOÇÃO, ATENDIMENTE, PROTEÇÃO, AMPARO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADELESCENTE, EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, OBSERVADA A LEGISLACÃO PERTINENTE;
DESENVOLVER PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS, DESTINADES A PROMOÇÃO HUMANA E VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL;
MANTER ATIVIDADES DE PESQUISA DA REALIDADE SOCIAL, DESENVOLVENDO E CAPACITANDO RECURSOS HUMANOS, ORIENTADNDO-OS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA SOCIAL;
ASSISTIR BENEFICIÁRIOS NOS PROBLEMAS REALACIONADOS COM A DESNUTRIÇÃO, VESTUÁRIO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES;
ELABORAR E PROMOVER PLANO DE ORGANIZAÇÃO E COLABORAÇÃO DE MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS;
MOTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM SOLUÇÕES DE CARÁTER COOPERATIVO, MEDIANTE O USO DE PROCESSOS AUTOCONSTRUTIVOS E OUTROS QUE FACILITEM O ACESSO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E A POLÍTICAS INCLUSIVAS;
DESENVOLVER ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DO INDIVÍDUO, ATRAVÉS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PRÉ-PROFISSIONAL, ATIVIDADES ASSOCIATIVAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS;
PRESTAR APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIZANDO A COLABORAÇÃO COMUNITÁRIA;
MANTER CONVÊNIOS COM A UNIÃO E COM O ESTADO PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES A SECRETARIA;
FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS;
ATENDER, DE ACORDO COM AS PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, A POPULAÇÃO CARENTE, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE ASSITÊNCIA SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS;
PROMOVER O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO TÉCNICO DAS ÁREAS UTILIZADAS PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE;
EXECUTAR ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA, BEM COMO CONTROLAR E GERENCIAS O SEU RESPECTIVO ORÇAMENTO E OS BENS DE USO A ELA AFETADOS;
COORDENAR A FORMULÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE POLÍTICAS DO TRABALHO, EM CONFOMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E TENDO COMO PRINCIPIO INTERSETORIALIDADE;
ELEVAR O NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES, POTENCIALIZANDO AS SUAS CONDIÇÕES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO;
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA E DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE PESSOAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE, CONTRIBUINDO PARA A DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE PROBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL EM BOA VIAGEM;
FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃO ESTAUDAIS E FEDERAIS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL;
COORDENAR E EXECUTAR ATIVIADES REFERENTES À EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE USO PESSOAL E OUTROS DE INTERESSE DOS MUNÍCIPES;
PRESTAR ASSITÊNCIA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL AIS HIPOSSUFICIENTES RESIDENTES N MUNICÍPIO.
