SECRETARIA

SMAU

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

EVERARDO GOMES FACUNDO
SECRETÁRIO
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.963.515/0001-36

Telefone(s): (88) 9.9745-5031

E-MAIL: meioambiente@boaviagem.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA À QUINTA - DAS 08:00H ÀS 12:00H / SEXTA-FEIRA - 08:00H ÀS 14:00H

Endereço: RUA AGRONOMANDO RANGEL, Nº 583 - CENTRO - CEP: 63.870-000

Mais informações do orgão
Apresentação
   
Missão
Promover o desenvolvimento ambiental e urbano integrando toda a sociedade de forma democrática, participativa e sustentável visando contribuir para melhoria da qualidade de vida coletiva.
   
Visão
Assegurar a todos os cidadãos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, bem como fará observar o dever constitucional de preservá-lo.
   
Valores
Ética, Transparência, Comprometimento Socioambiental e Respeito à vida.
   
Atribuições da Secretaria
Acompanhar e controlar as questões concernentes à prevenção ambiental;
Promever campanhas de preservação ambiental;
Desenvolver previdências necessárias no que concerne ao Estudo Prévio do Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental;
Articular-se com Conselho Estadual de Defesa do Meio Ambiente;
Conceder, respeitados os instrumentos legais específicos, licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daqueles que lhe forem delegados pelo Estado por instrumentos legal ou convênio;
Planejar, coordenar, e executar o plano de desenvolvimento do meio ambiente;
Definir planos, programas e projetos em sua área de abrangência;
Executar em colaboração com outros órgãos municipais, demais níveis de governo, entiades privadas e sociedade civil organizaada, ações de apoio e incentivo ao ecoturismo;
Acompanhar e controlar as questões concernentes à prevenção ambiental;
Promover campanhas de preservação ambiental;
Articular-se com Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;
Executar e coordenar os projetos de urbanização e reurbanização;
Cumprir ações para o bom funcionamento dos serviços urbanos;
Executar as políticas de desenvolvimento urbano;
Executar, direta ou indiretamente is serviços de limpeza urbana, cuidando da coleta e do tratamento de lixo;
Executar a política municipal do Meio Ambiente, cumprindo e dazendo cumprir as normas estaduais e federais de proteção, recuperação, controle e utilização racional dos recursos ambientais;
Coordenar e acompanhar o Plano Diretor do Municipio;
Elaborar e revisar o zoneamento urbano;
Elaborar a legislação de exposição de publicidade e fiscalizar seu cumprimento;
Elaborar a legislação sobre a poluição sonora;
Combater as várias formas de poluição sonora e visual;
Elaborar estudos que gerem indicadores urbanos e ambientais para administração pública;
Articular-se com as demais secretarias no planejamento do ordemando das vias públicas por veículos e pedestres;
Executar a instalação e manutenção da iluminação pública;
Executar e acompanhar o plantio e a poda de árvores;
Orientar, normatizar e controlar o uso e ocuoação do solo urbano no município;
Identificar e emplacar logradouros públicos e controlar a numeração predial;
Planejar e executar os serviços urbanos referentes à limpeza pública, feiras livres, cemitérios e chafarizes.
   
Nome Data início Data fim
Mais
ODECIO SOARES VIEIRA 11/03/2019 31/12/2020
EVERARDO GOMES FACUNDO 04/01/2021 30/09/2022
Nome Data início Data fim
Mais
EVERARDO GOMES FACUNDO 04/01/2021
ODECIO SOARES VIEIRA 11/03/201931/12/2020
Notícias do órgão

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