Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

Portaria: 456/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Irizete Barbosa Nunes Rodrigues, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 455/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Cristiane Mesquita Feitosa Veras, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 454/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Railda Luciano da Costa, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 453/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Tereza Pereira de Brito, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 452/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco Facundo Garcia, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 451/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Janaina da Silva Sousa, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 450/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Cleia Viana de Oliveira, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 449/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Diana Marta Coelho, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 447/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Leidy Jane Mendes de Sousa, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 446/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo de Araujo da Silva, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 445/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Juraci de Sousa Lima, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 444/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Francisca Eliana Barroso dos Santos, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 443/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Rosa Vieira de Andrade Pereira, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 440/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Mikael Garcia Costa, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 439/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Lindomar Fonseca Leite, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 437/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Marcia Alves de Sales, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 436/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Aracy da Silva, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 435/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Regiane Sampaio de Farias, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 434/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Jose Carlos Menezes Farias Junior, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 432/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Antonio Filipe Matias Costa, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 431/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Glauber Soares Cavalcante, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 430/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Naiana Renata Silva Andrade, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 429/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Ribeiro de Lima, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 428/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Livoneide Rodrigues do Nascimento, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 427/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Antonia Valeria Lobo de Sousa, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 422/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Leidjane Braga Rodrigues, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 00166/2025 01/09/2025

TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO VALOR DE R$ 1.673.451,50 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO: 00165/2025 01/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.921.374,51 (VINTE E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

LEI MUNICIPAL: 1677/2025 28/08/2025

CRIA O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR BOA-VIAGENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1676/2025 28/08/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.458 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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