Nomeação, Agente: Irlene Franca e Silva, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Joao Pedro da Costa Figueredo, Cargo: Assessor Técnico - das 4, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Concessão, Agente: Lucemi de Sales Facundo, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 373.438,74 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO VALOR DE R$ 1.856.893,94 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.828.832,54 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Exoneração, Agente: Diego Alencar do Vale, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO DE SOUSA TEODORO, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE AUXILIAR DE GESSO.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ALINE OLIVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.

DA PUBLICIDADE A ESTRUTURA TARIFÁRIA E OS VALORES DOS SERVIÇOS, SANÇÕES E MULTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE BOA VIAGEM, DEFINIDOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE VIDE RESOLUÇÃO nº 17, de 12 de junho de 2025.

Cessão, Agente: Rosa Garcia dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOAQUIM CAVALCANTE ALBUQUERQUE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA DO CARMO ALVES ALBUQUERQUE.

CONCEDER À JOÃO MOZAT SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELAS MÉDIAS INTEGRAIS.

Exoneração, Agente: Sandra Maria de Paiva , Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Educação

Regulamenta a Política de Privacidade do Portal da Prefeitura Municipal de Boa Viagem

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Renata Rocha Olimpio, Cargo: Gerente de Núcleo de Monitoramento de Resultados de Aprendizagem, Secretaria: Secretaria de Educação

DENOMINA DE LUIS ERQUIVALDO MARTINS O COMPLEXO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DO BEZERRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO LOTEAMENTO FV MARINHO DE JUAREZ DA ROCHA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER À JOÃO MOZAT SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELAS MÉDIAS INTEGRAIS.

ALTERA O DECRETO Nº 106/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025, PARA RETIFICAR A DATA DA 1ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE BOA VIAGEM - CE.

Nomeação, Agente: Karine Bezerra Ribeiro, Cargo: Gerente de Nucleo das DNI-1 , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Andrea Alves de Sousa Cavalcante, Cargo: Gerente de Nucleo DNI-1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Elieldo Ferreira de Sousa, Cargo: Gerente de Nucleo DNI-1, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE FRANCISCA DA CRUZ ARAÚJO.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPA DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.240.856,31.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO SOCIAL (BIÊNIO 2025/2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATOS E PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.