ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.130.500,00 (UM MILHÃO, CENO E TRINTA MIL, QUINHENTOOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
CONCEDER À ANA ARACILVA PEREIRA DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA LUCINETE DE SOUZA FERNANDES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA SELMA CHAVES MARINHO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À ANTONIA DA SILVA PAULA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
Nomear JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES, inscrito no CPF N° 051.256.493-XX, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará.
Exonerar a pedido a Sra. MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, inscrito(a) no CPF N° 784.837.603-XX das funções do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará.
DECRETO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À MARIA ELZA DE CARVALHO SILVA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.
NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PONTÍFICE PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LOCALIDADE VARZANTINHA DE JOAQUIM FEITOSA DE ALBUQUERQUE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL, NO BAIRRO VARZEA DO CANTO NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
NOMEAR O SR. ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA, PARA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPIO DE PREVDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOAA VIAGEM/CE - IPMBV
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR PEA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À HELENA RODRIGUES DE ANDRADE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE.
DISPÕS SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, QUE CONTEMPLAM AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, A SEREM EXECUTADAS, NO PERÍODO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 1.621/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA SEDE DESTA URBE.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBUAÇU DE "MANUEL MAGALHÃES GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ DOS MARTINS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA DO DISTRITO DE ÁGUAS BELAS.
NSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL AVANÇA BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA JOÃO SABINO DE ARAÚJO.
