Regulamenta a Política de Privacidade do Portal da Prefeitura Municipal de Boa Viagem
CONCEDER À JOÃO MOZAT SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELAS MÉDIAS INTEGRAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO SOCIAL (BIÊNIO 2025/2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATOS E PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDA PINTO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE LUIZ VALDERI DE OLIVEIRA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VANDERLEIA PIRES FERREIRA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MARIA DAÍLA DA SILVA FERREIRA, NA QUALIDAE DE FILHA PELA MORTE DE ANTONIO EDIVANDO FERREIRA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
ALTERA O DECRETO Nº 106/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025, PARA RETIFICAR A DATA E O LOCAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM CE.
ALTERA O DECRETO Nº 115/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PARA RETIFICAR A DATA DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 - SEXTA-FEIRA.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM CE.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 - SEXTA-FEIRA.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO CLEBIO PEREIRA DOS SANTOS.
Cessão, Agente: Jose Farias Paiva, Cargo: Agente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA ANTONIO MARTINS MACIEL.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VIAGEM-CEARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CURUPATI, DE JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VACANCIA, AGENTE: CAMILA MARIA BENEVIDES PINHEIRO DANTAS, CARGO: ENFERMEIRA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2025 (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES FRANCO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
NSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL AVANÇA BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 800/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VIAGEM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCA IRISMAR DOS SANTOS BEZERRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE CARLOS ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCA DAS CHAGAS AMARO DE ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ANTONIO CARLOS ARAÚJO.
