Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3746 registros

Portaria: 434/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Jose Carlos Menezes Farias Junior, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 435/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Regiane Sampaio de Farias, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 436/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Aracy da Silva, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 437/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Marcia Alves de Sales, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 439/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Lindomar Fonseca Leite, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 440/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Mikael Garcia Costa, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 443/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Rosa Vieira de Andrade Pereira, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 444/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Francisca Eliana Barroso dos Santos, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 445/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Juraci de Sousa Lima, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 446/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo de Araujo da Silva, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 447/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Leidy Jane Mendes de Sousa, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 449/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Diana Marta Coelho, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 450/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Cleia Viana de Oliveira, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 451/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Janaina da Silva Sousa, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 452/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco Facundo Garcia, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 453/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Tereza Pereira de Brito, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 460/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Cleonice Rodrigues de Lima, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 459/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Ana Claudia Vieira Lima, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 458/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Alzenira de Sousa Lima, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 457/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Elizete Camara de Oliveira, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 456/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Irizete Barbosa Nunes Rodrigues, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 455/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Cristiane Mesquita Feitosa Veras, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 461/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Antonio Moreira da Silva Neto, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 426/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Fabricio Goncalves Nunes, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1674/2025 28/08/2025

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.291/2016 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS QUE REGULAM OS PEDIDOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, VILAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1675/2025 28/08/2025

INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DA LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1676/2025 28/08/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.458 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1677/2025 28/08/2025

CRIA O DIA MUNICIPA DO ESCRITOR BOA-VIAGENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 157/2025 25/08/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À EDIAS NUNES DE SOUSA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE DALILA FERREIRA RODRIGUES.

DECRETO: 156/2025 19/08/2025

COONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO NONATO MARIANO DE ALMEIDA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ONETE RODRIGUES DE ALMEIDA.

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