CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ OZITO HONORATO DA SILVA, REPRESENTADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO POR ROBERTA MELO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE TEREZINHA MELO DE OLIVEIRA SILVA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO ADRIANO CAVALCANTE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE IRANIR CAVALCANTE MENDES.
CONCEDER À VALDELUCIA FACUNDO GARCIA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À JOÃO ARRUDA VIANA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA.
CONCEDER À SANDRA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
CONCEDER À ANA ARACILVA PEREIRA DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA LUCINETE DE SOUZA FERNANDES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA SELMA CHAVES MARINHO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À ANTONIA DA SILVA PAULA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
Nomear JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES, inscrito no CPF N° 051.256.493-XX, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará.
Exonerar a pedido a Sra. MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, inscrito(a) no CPF N° 784.837.603-XX das funções do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCO ANTONIO FEITOZA MOREIRA , CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES BATISTA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ALVES BATISTA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAMUEL ALVES DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL SAMUEL ALVES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARTINS DE LIMA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARTINS DE LIMA.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DE BRITO NETO, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
DECRETO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À MARIA ELZA DE CARVALHO SILVA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.
NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PONTÍFICE PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LOCALIDADE VARZANTINHA DE JOAQUIM FEITOSA DE ALBUQUERQUE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL, NO BAIRRO VARZEA DO CANTO NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
NOMEAR O SR. ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA, PARA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPIO DE PREVDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOAA VIAGEM/CE - IPMBV
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILAC ALMEIDA VIEIRA ARAUJO, CARGO: ASSESSOR EXECUTIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Nomeação, Agente: Cicero da Costa Carneiro, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
NOMEAÇÃO, AGENTE: LAWREANY MARCELLY MOTA ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR JURIDICO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
