ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 1.621/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA SEDE DESTA URBE.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBUAÇU DE "MANUEL MAGALHÃES GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ DOS MARTINS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA DO DISTRITO DE ÁGUAS BELAS.
NSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL AVANÇA BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA JOÃO SABINO DE ARAÚJO.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO BAIRRO FLORESTA DE ANTÔNIO OSCAR LOBO DE SOUZA.
INSTITUI EQUIPES TÉCNICA E LOCAL DE ACOMPANHAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - NOVO PAR, (2025-2028), NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, CEARÁ.
NOMEAR ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO DOS ATESTANTES DE CONTRATOS.
NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO.
EXONERAR A PEDIDO A SRA KÊNIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 05 DE JUNHO DE 2019 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE 02 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À VALDEMI FERREIRA LIMA, PELA MORTE DE SUA COMPANHEIRA MARIA ALDENIRA RODRIGUES LEITÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, ÁREA RURAL NESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE DE PIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, ÁREA RURAL NESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE DE PIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE QUADRO DE COMANDO DO POÇO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO VALDIR PINTO, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA VALDERIZ SOARES PINTO.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANA OLIVEIRA DINIZ, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE JOÃO VIEIRA DINIZ.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDA PINTO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE LUIZ VALDERI DE OLIVEIRA.
COONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO FACUNDO SALES, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA DA SILVA FACUNDO.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À AVANIR KELLY FERNANDES, CÔNJUGE/COMPANHEIRO E MARIA CECÍLIA FERNANDES DA COSTA, FILHA MENOR DE ANTONIO REGINALDO FERNANDES COSTA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM VIEIRA LIMA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOAQUIM VIEIRA LIMA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FELIX MARINHO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO FELIX MARINHO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JERÔNIMO ALVES BEZERRA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JERÔNIMO ALVES BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARNEIRO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PATRIOLINO RIBEIRO NASCIMENTO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PATRIOLINO RIBEIRO NASCIMENTO.
