Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3999 registros

LEI MUNICIPAL: 1721/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1720/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BRUNO MACIEL, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ BRUNO MACIEL.

LEI MUNICIPAL: 1719/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL SARAIVA DE SOUSA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL MANOEL SARAIVA DE SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 1718/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LOBO CAVALCANTE, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO LOBO CAVALCANTE.

LEI MUNICIPAL: 1717/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DELFINA VIEIRA DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DELFINA VIEIRA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 1716/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTERO RABELO DE CARVALHO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL ANTERO RABELO DE CARVALHO.

LEI MUNICIPAL: 1715/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO SOARES DE ALMEIDA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PEDRO SOARES DE ALMEIDA.

LEI MUNICIPAL: 1714/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL TERESINHA CAVALCANTE DANTAS.

DECRETO: 100/2026 12/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 097/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA SONIA FARIAS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 096/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSIMEIRE VIEIRA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 095/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSA VIEIRA DE ANDRADE PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 094/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA RITA PEREIRA DE SALES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 093/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA PATRICIA ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 092/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA ROSANGELA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 091/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA IDELZUITE TEIXEIRA PINTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 090/2026 06/02/2026

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MARCOS WELLIGTON CAMPOS MACIEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 089/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LIVONEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 088/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LEIDY JANE MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 087/2026 06/02/2026

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ ALVES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 086/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA JOELMA HIPOLITO SEVERO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 085/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IVONE CAVALCANTE MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 084/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IRACI MARTINS DE SOUSA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 083/2026 06/02/2026

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO HAILTON COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 082/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA SAMPAIO ONEZIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 081/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA EMILIANA MARIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 080/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA DIANA MARTA COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 079/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA CRISTIANA BEZERRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 078/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA CLEONICE FARIAS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

DECRETO: 077/2026 06/02/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANTONIA HOZANA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

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