CONCEDER À MARIA LUCIVANDA BARBOSA FARIAS, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VIAGEM - CEARÁ, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SENDO TITULARES E SUPLENTES, PARA O MANDATO 2025/2027, COM INÍCIO EM 17 DE SETEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 17 DE SETEMBRO DE 2027.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SALÁRIO-BASE DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (QMEB), GRADUADOS, PÓS-GRADUADOS E MESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO VIANA DO VALE, A NOMECLATURA DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE RAMADINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO FESTIVO E CULTURAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ A VAQUEJADA DO PARQUE HERMÍNIO VERAS JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO ESCOLAS QUE INSPIRAM, DESTINADO A GRATIFICAR PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VIAGEM DAS ESCOLAS COM OS MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Cessão, Agente: Nágila Maria Justino da Silva , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E DE JUROS DE MORA PROVENIENTES DO PROCESO RECURSO ESPECIAL Nº 19081188/CE ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Livoneide Rodrigues do Nascimento, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Valeria Lobo de Sousa, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Leidjane Braga Rodrigues, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Ribeiro de Lima, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Railda Luciano da Costa, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Naiana Renata Silva Andrade, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Glauber Soares Cavalcante, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Filipe Matias Costa, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Carlos Menezes Farias Junior, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Regiane Sampaio de Farias, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Aracy da Silva, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Marcia Alves de Sales, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Lindomar Fonseca Leite, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Mikael Garcia Costa, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rosa Vieira de Andrade Pereira, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Eliana Barroso dos Santos, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Juraci de Sousa Lima, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Joao Paulo de Araujo da Silva, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Leidy Jane Mendes de Sousa, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Diana Marta Coelho, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Cleia Viana de Oliveira, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Janaina da Silva Sousa, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação