Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3387 registros

LEI MUNICIPAL: 1631/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GONÇALO BEZERRA DO VALE, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL GONÇALO BEZERRA DO VALE.

LEI MUNICIPAL: 1632/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PATRÍCIA FACUNDO CAMPOS, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PATRÍCIA FACUNDO CAMPOS.

LEI MUNICIPAL: 1633/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GENUÍNO VIEIRA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL MANOEL GENUÍNO VIEIRA.

LEI MUNICIPAL: 1634/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO CARNEIRO SA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO CARNEIRO DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1635/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENÁCULO DA CARIDADE, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL CENÁCULO DA CARIDADE.

LEI MUNICIPAL: 1636/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1637/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.

LEI MUNICIPAL: 1638/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, NA FORMA DO DECRETO N° 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1639/2025 18/02/2025

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1521/2023, QUE VERSA SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - IPMBV, DO DIRETOR GERA DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, DO DIRETOR GERAL E DO DIRETOR EXECUTIVO D SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1640/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE O TRABALHO E REGIME DE PLANTÃO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2025 07/02/2025

NOMEAR, SUZANA DA SILVA BALBINO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 021/2025 07/02/2025

NOMEAR, GARDENIA MARIA DA SILVA ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 022/2025 07/02/2025

NOMEAR, MICHELE PEREIRA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 023/2025 07/02/2025

NOMEAR, MARIA JANAICE LIMA LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 024/2025 07/02/2025

NOMEAR, LILIANE DE ARAÚJO MACIEL PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 025/2025 07/02/2025

NOMEAR, BEATRIZ PEREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 026/2025 07/02/2025

NOMEAR, MARIA EUNIDES MENDES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 027/2025 07/02/2025

NOMEAR, CRISTIANE GOMES PEREIRA TORRES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 028/2025 07/02/2025

NOMEAR, VALCINEIDE DE SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 029/2025 07/02/2025

NOMEAR, JAQUELINE LOPES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 030/2025 07/02/2025

NOMEAR, MARIA ISABEL DOS SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 031/2025 07/02/2025

NOMEAR, EDIVANDA DE SALES FEITOSA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 032/2025 07/02/2025

NOMEAR, MARIA CELIANE DA SILVA TORRES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 033/2025 07/02/2025

NOMEAR, MARIA LARISSA RODRIGUES LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 034/2025 07/02/2025

NOMEAR, LOURDES DA SILVA VANA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 035/2025 07/02/2025

NOMEAR, LAIS MENDES FACUNDO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 036/2025 07/02/2025

NOMEAR, LENISSE DA SILVA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 037/2025 07/02/2025

NOMEAR, JOELI DA SILVA NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 038/2025 07/02/2025

NOMEAR, FRANCISCA ROSANA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 039/2025 07/02/2025

NOMEAR, JESSICA BARBOSA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

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