NOMEAÇÃO, AGENTE: WILLIAM BERGSON PHILIP FERREIRA DA SILVA, CARGO: PROCURADOR ADJUNTO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAR LAWREANY MARCELLY MOTA ALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR MARILAC ALMEIDA VIEIRA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, JUNTO A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR WILLIAM BERGSON PHILIP FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, JUNTO A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR PEA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À HELENA RODRIGUES DE ANDRADE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE.
DISPÕS SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, QUE CONTEMPLAM AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, A SEREM EXECUTADAS, NO PERÍODO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 1.621/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA SEDE DESTA URBE.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBUAÇU DE "MANUEL MAGALHÃES GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ DOS MARTINS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA DO DISTRITO DE ÁGUAS BELAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA JOÃO SABINO DE ARAÚJO.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO BAIRRO FLORESTA DE ANTÔNIO OSCAR LOBO DE SOUZA.
INSTITUI EQUIPES TÉCNICA E LOCAL DE ACOMPANHAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - NOVO PAR, (2025-2028), NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, CEARÁ.
NOMEAR ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO DOS ATESTANTES DE CONTRATOS.
NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO.
EXONERAR A PEDIDO A SRA KÊNIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 05 DE JUNHO DE 2019 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE 02 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À VALDEMI FERREIRA LIMA, PELA MORTE DE SUA COMPANHEIRA MARIA ALDENIRA RODRIGUES LEITÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, ÁREA RURAL NESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE DE PIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, ÁREA RURAL NESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE DE PIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE QUADRO DE COMANDO DO POÇO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO VALDIR PINTO, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA VALDERIZ SOARES PINTO.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANA OLIVEIRA DINIZ, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE JOÃO VIEIRA DINIZ.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDA PINTO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE LUIZ VALDERI DE OLIVEIRA.
COONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO FACUNDO SALES, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA DA SILVA FACUNDO.
