Nomeação, Agente: Francisco Facundo Garcia, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Tereza Pereira de Brito, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Cleonice Rodrigues de Lima, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Claudia Vieira Lima, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Alzenira de Sousa Lima, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Elizete Camara de Oliveira, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Irizete Barbosa Nunes Rodrigues, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Cristiane Mesquita Feitosa Veras, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Moreira da Silva Neto, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.921.374,51 (VINTE E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO VALOR DE R$ 1.673.451,50 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.291/2016 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS QUE REGULAM OS PEDIDOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, VILAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DA LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.458 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR BOA-VIAGENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À EDIAS NUNES DE SOUSA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE DALILA FERREIRA RODRIGUES.
COONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO NONATO MARIANO DE ALMEIDA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ONETE RODRIGUES DE ALMEIDA.
Redução da Jornada de Trabalho , Agente: Raquel Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.486, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, INSTITUINDO GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICA PARA SERVIDORES DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DIRETAMENTE VINCULADAS À ATIVIDADE-FIM DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE BOA VIAGEM/CE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REPENTISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, EM HOMENAGEM AO POETA JOÃO BATISTA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA DANIELLY PONTES VIEIRA
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde do município de Boa Viagem-CE e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300,000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Nomeação, Agente: Joao Pedro da Costa Figueredo, Cargo: Assessor Técnico - das 4, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Guttemberg Martins Alexandre, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Irlene Franca e Silva, Cargo: Diretora de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Lucemi de Sales Facundo, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
