FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANGELEIDA ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA CLECIA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.05.19.01, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SERVIR COMO DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DEMUTRAN, SITUADO A RUA 21 DE NOVEMBRO, S/N, TIBIQUARI, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, EM DECORRÊNCIA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Sanção de Empresas – CSE para condução dos Processos Administrativos Sancionadores da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER À ELIZABETE CAMELO RIBEIRO, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ISABEL BEZERRA ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VALMIR BEZERRA ARAÚJO.

Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.

Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento de MARIA BENOLI SOARES DOS SANTOS, VITÓRIA SOARES DOS SANTOS E SARA FARIAS PIMENTEL.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.04.001, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRES, CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS METÁLICOS E SINALIZAÇÃO AÉREA (PÓRTICOS E SEMI-PÓRTICOS) E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM DIVERSAS RUAS E VIAS DA SEDE, LAGRADOS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA REESTRUTUÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA KELLY MEDEIROS DO NASCIMENTO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA KELLY MEDEIROS DO NASCIMENTO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANA CLAÚDIA VIEIRA LIMA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIETA BEZERRA LOPES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA MARLICE ALVES LEMOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ALBANISA JALES FERNANDES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR VALQUIRE MARTINS RODRIGUES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR VALQUIRE MARTINS RODRIGUES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SANDRA MARIANO DOS SANTOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SÔNIA FARIAS DE SOUZA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SÔNIA FARIAS DE SOUZA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR SANDOVAL VIEIRA JÚNIOR, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SANDRA HELENA RODRIGUES DE MELO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SÂMARA PAULA SOUZA CAVALCANTE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ROSA MAXIMIANO DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA NAIANA RENATA SILVA ANDRADE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR MIKAEL GARCIA COSTA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA VANDERLANE BARBOSA LIMA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA MILENA PEREIRA DOS SANTOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA JOSEANE MOURA NOGUEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.