Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3532 registros

DECRETO: 143/2024 23/10/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR PELA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.

DECRETO: 144/2024 23/10/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RENATA DE SOUSA SILVA, NA QUALIDADE DE FILHA INVÁLIDA DE MARIA DE SOUSA SILVA, PENSIONISTA DE JOSÉ BENEVENUTO DA SILVA.

Portaria: 285/2024 14/10/2024

DESIGNA COMISSÃOPROCESSANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DECRETO: 141/2024 14/10/2024

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 (SEGUNDA-FEIRA) DE OUTUBRO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA).

DECRETO: 139/2024 10/10/2024

CONCEDER À MARIA DE FÁTIMA MENDES EVANGELISTA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 140/2024 10/10/2024

CONCEDER À MARIA EVETE RODRIGUES VIEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Portaria: 280/2024 09/10/2024

Nomeação, Agente: Rene Raulino Santiago, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 282/2024 09/10/2024

DESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES POPULARES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

DECRETO: 131/2024 09/10/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSUÉ ALVES DE SOUSA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE E ELEN CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA, FILHA DE MENOR, PELA MORTE DE ELIZETE RODRIGUES DE SOUZA.

DECRETO: 133/2024 09/10/2024

CONCEDER Á MARIA ZELIA FARIA PAIVA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECRETO: 132/2024 09/10/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JONAS BEZERRA DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, ALICE RABELO DE OLIVEIRA, FILHA MENOR E JULIA RABELO DE OLIVEIRA, FILHA MENOR, PELA MORTE DE MARIA ETELVINA RABELO NETA.

Portaria: 279/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Carlito de Lima Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 278/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Cicero Soares Nascimento, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 277/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Ana Paula Balbino da Silva, Cargo: Articuladora Institucional - Di, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 272/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Fabricio Goncalves Nunes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 271/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Francisca Sampaio da Silva, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

DECRETO: 00129/2024 01/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.965.071,68 (TREZE MILHÕES, NOVESCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 0129C/2024 01/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 265/2024 09/09/2024

Exoneração, Agente: Rene Raulino Santiago, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 262/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Francisco Dhemerson de Sousa Cunha , Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 00121/2024 02/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.034,604,25 (DEZENOVE MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 261/2024 30/08/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 116/2024 23/08/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO UCHA LINO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA IZÊLDA BARBOSA LINO.

DECRETO: 117/2024 23/08/2024

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MARIA DAÍLA DA SILVA FERREIRA, NA QUALIDADE DE FILHA, PELA MORTE DE ANTONIO EDIVANDO FERREIRA OLIVEIRA,

LEI MUNICIPAL: 1612/2024 22/08/2024

DENOMINA A NOMENCLATURA DE UMA DAS RUAS DA CIDADE DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1611/2024 22/08/2024

DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ARARA DE SEVERINO MANOEL DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 1613/2024 22/08/2024

DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO DISTRITO DE VÁRZEA DA IPUEIRA ZONA RURAL DESTA URBE DE "PEDRO DE SOUSA FERNANDES".

LEI MUNICIPAL: 1608/2024 14/08/2024

DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO CONJUTO CESAR CALS NO BAIRRO RECREIO NA SEDE DESTA URBE DE "JOELSON GARCIA BATISTA".

LEI MUNICIPAL: 1606/2024 14/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA ARENINHA DO DISTRITO DE IBUAÇU NA FORMA QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 1607/2024 14/08/2024

DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA DO DISTRITO DE OLHO D´ ÁGUA DO BEZERRIL DE "MARIA JOVELINA DO NASCIMENTO MARTINS."

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