Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3860 registros

LEI MUNICIPAL: 1639/2025 18/02/2025

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1521/2023, QUE VERSA SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - IPMBV, DO DIRETOR GERA DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, DO DIRETOR GERAL E DO DIRETOR EXECUTIVO D SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1640/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE O TRABALHO E REGIME DE PLANTÃO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 136/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Cicero da Costa Carneiro, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 135/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Magno Felipe Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 133.1/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Sivanildo Fragoso Vieira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 134/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo de Araujo da Silva, Cargo: Diretor de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 131/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Mota de Sales, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 132/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Rugendas Rodrigues de Oliveira, Cargo: Sub-comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 020/2025 07/02/2025

NOMEAR, SUZANA DA SILVA BALBINO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 021/2025 07/02/2025

NOMEAR, GARDENIA MARIA DA SILVA ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 022/2025 07/02/2025

NOMEAR, MICHELE PEREIRA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 023/2025 07/02/2025

NOMEAR, MARIA JANAICE LIMA LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 024/2025 07/02/2025

NOMEAR, LILIANE DE ARAÚJO MACIEL PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 025/2025 07/02/2025

NOMEAR, BEATRIZ PEREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 026/2025 07/02/2025

NOMEAR, MARIA EUNIDES MENDES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 027/2025 07/02/2025

NOMEAR, CRISTIANE GOMES PEREIRA TORRES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 028/2025 07/02/2025

NOMEAR, VALCINEIDE DE SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 029/2025 07/02/2025

NOMEAR, JAQUELINE LOPES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 030/2025 07/02/2025

NOMEAR, MARIA ISABEL DOS SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 031/2025 07/02/2025

NOMEAR, EDIVANDA DE SALES FEITOSA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 032/2025 07/02/2025

NOMEAR, MARIA CELIANE DA SILVA TORRES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 033/2025 07/02/2025

NOMEAR, MARIA LARISSA RODRIGUES LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 034/2025 07/02/2025

NOMEAR, LOURDES DA SILVA VANA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 035/2025 07/02/2025

NOMEAR, LAIS MENDES FACUNDO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 036/2025 07/02/2025

NOMEAR, LENISSE DA SILVA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 037/2025 07/02/2025

NOMEAR, JOELI DA SILVA NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 038/2025 07/02/2025

NOMEAR, FRANCISCA ROSANA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 039/2025 07/02/2025

NOMEAR, JESSICA BARBOSA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 040/2025 07/02/2025

NOMEAR, SAMILA DE PAIVA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 041/2025 07/02/2025

NOMEAR, DANIELA DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

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