Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4028 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 15:01:22

Lei Municipal: 1655/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAMUEL ALVES DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL SAMUEL ALVES DA SILVA.

Lei Municipal: 1654/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES BATISTA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ALVES BATISTA.

Portaria: 05.05.341/2025 05/05/2025

Exonerar a pedido a Sra. MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, inscrito(a) no CPF N° 784.837.603-XX das funções do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará.

Portaria: 05.05.340/2025 05/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCO ANTONIO FEITOZA MOREIRA , CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Decreto: 092/2025 02/05/2025

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.352.236,97.

Decreto: 091/2025 02/05/2025

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DE BRITO NETO, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

Decreto: 089/2025 29/04/2025

CONCEDER À MARIA ELZA DE CARVALHO SILVA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Decreto: 088/2025 29/04/2025

DECRETO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 334/2025 25/04/2025

NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS.

Decreto: 087/2025 21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PONTÍFICE PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 086/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 085/2025 10/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

Lei Municipal: 1653/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL, NO BAIRRO VARZEA DO CANTO NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1652/2025 09/04/2025

DENOMINA A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LOCALIDADE VARZANTINHA DE JOAQUIM FEITOSA DE ALBUQUERQUE.

Portaria: 330/2025 07/04/2025

NOMEAR O SR. ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA, PARA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPIO DE PREVDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOAA VIAGEM/CE - IPMBV

Portaria: 328/2025 07/04/2025

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

Portaria: 301/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Meria de Araújo Rodrigues , Cargo: Diretor de Departamento - DNS-3, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 300/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Laysse Pereira Noronha , Cargo: Diretor de Departamento - DNS-3, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 299/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Alves Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento - DNS-3, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 298/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Girlene Alves de Sousa Vieira, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 297/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Willames Araujo Ferreira, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 296/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gutemberg Mendes Farias Filho, Cargo: Diretor, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 295/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Vitoria Karoline Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor Institucional Dns2, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 294/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rafael Cavalcante de Sousa, Cargo: Gerente de Nucleo de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 293/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gean Charles Ferreira de Farias, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 292/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Renata Carlos Rodrigues, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 291/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ruy Moreira Vieira, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 290/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria de Jesus da Silva Lobo, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 289/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Tafnes Lima Vieira Gonçalves, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 288/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rayanne da Cruz Andrade, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

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