Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

Portaria: 183/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rosalia Esteves Silva, Cargo: Analista , Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 182/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Nayara Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 180/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Diego Alencar do Vale, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 179/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Dhemerson de Sousa da Cunha, Cargo: Assessor Institucional Dns1, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 178/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Sandra Alves Almeida, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 177/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria de Queiroz Teodoro Albuquerque, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 176/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ivonete Leitao Facundo, Cargo: Diretor(a) do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 175/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Queile Maria Silva de Oliveira Gomes, Cargo: Assessor de Gestao Estrategica e Articulação Politica, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 174/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Igor Franca Torres, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 172/2025 01/04/2025

NOMEAR LAWREANY MARCELLY MOTA ALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 171/2025 01/04/2025

NOMEAR WILLIAM BERGSON PHILIP FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, JUNTO A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1651/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 083/2025 01/04/2025

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.442.142,21.

Portaria: 01.04.189/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILAC ALMEIDA VIEIRA ARAUJO, CARGO: ASSESSOR EXECUTIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 01.04.173/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Cicero da Costa Carneiro, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 01.04.172/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LAWREANY MARCELLY MOTA ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR JURIDICO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 01.04.171/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: WILLIAM BERGSON PHILIP FERREIRA DA SILVA, CARGO: PROCURADOR ADJUNTO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO: 076/2025 21/03/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR PEA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.

DECRETO: 075/2025 21/03/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À HELENA RODRIGUES DE ANDRADE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE.

DECRETO: 073/2025 20/03/2025

DISPÕS SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, QUE CONTEMPLAM AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, A SEREM EXECUTADAS, NO PERÍODO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1650/2025 18/03/2025

ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 1.621/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA SEDE DESTA URBE.

LEI MUNICIPAL: 1649/2025 18/03/2025

DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBUAÇU DE "MANUEL MAGALHÃES GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1648/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ DOS MARTINS.

LEI MUNICIPAL: 1647/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA DO DISTRITO DE ÁGUAS BELAS.

LEI MUNICIPAL: 1646/2025 18/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2025 18/03/2025

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1645/2025 17/03/2025

DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO BAIRRO FLORESTA DE ANTÔNIO OSCAR LOBO DE SOUZA.

LEI MUNICIPAL: 1644/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA PRAÇA JOÃO SABINO DE ARAÚJO.

Portaria: 153/2025 06/03/2025

Designação, Agente: Sivanildo Fragoso Vieira, Cargo: Agente Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 152/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Igor Franca Torres, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

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