DENOMINA DE PRAÇA DO VAQUEIRO E VEREADOR HERMINIO VERAS JORGE A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO PARQUE DE VAQUEJADA E EXPOSIÇÕES JOAQUIM VIEIRA LIMA SITUADO NA LOCALIDADE DE CAPITÃO MOR, NESTE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TIBIQUARI, ENTRE AS RUAS SAMUEL ALVES DA SILVA E MARIA DE ASSIS UCHOA, NA SEDE DESTA URBE DE "ANTÔNIO ALVES BARBOSA".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.375.721,61 (QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO
Concessão, Agente: Luisa Ferreira de Lisboa, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSUÉ ALVES DE SOUSA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE E ELEN CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA, FILHA MENOR, PELA MORTE DE ELIZETE RODRIGUES DE SOUZA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ HOMER DE MESSIAS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE FRANCISCA DAS CHAGAS DE MELO MESSIAS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ CESARIO DO NASCIMENTO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MAURESITA FRANCISCA DO NASCIMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À BRENO DANTAS VIANA, BRUNO DANTAS VIANA, BRENA VITÓRIA DANTAS VIANA, PEDRO EMANUEL DANTAS VIANA, FILHOS, PELA MORTE DE MANOEL JÚNIOR VIANA.
CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA POR MÉDIAS INTEGRAIS.
NOMEAÇÃO DOS FICAIS DE CONTRATOS
Concessão, Agente: Antonio Sergio Vieira Fernandes, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Antonio Williams Vieira Vaz, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Ana Paula Balbino da Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Adelmo Rodrigues Freitas, Cargo: Professor Coordenador Pedagogico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Kely Cristina Cavalcante Mendes, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Francisco Diego Loiola Cardoso, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Gleiciane de Sousa Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Claudia Elevir Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Levy Soares de Sousa, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Marcos Carles Diniz Vieira, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Renato Neto Ramalho Sousa, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA AZUL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DENOMINA A ARENINHA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO BOA VENTURA, DISTRITO DE BOQUEIRÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - CEFAPE, EM BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
