Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4000 registros

Portaria: 338/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Cid Farias Martins, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

LEI MUNICIPAL: 1657A/2025 05/05/2025

RATIFICA A NOMENCLATURA DA ESCOLA PERTENCENTE A LOCALIDADE DE TAPERINHA.

LEI MUNICIPAL: 1657/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR JOSÉ VIEIRA DE LIMA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL VEREDOR JOSÉ VIEIRA DE LIMA.

LEI MUNICIPAL: 1656/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARTINS DE LIMA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARTINS DE LIMA.

LEI MUNICIPAL: 1655/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAMUEL ALVES DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL SAMUEL ALVES DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1654/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES BATISTA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ALVES BATISTA.

Portaria: 05.05.341/2025 05/05/2025

Exonerar a pedido a Sra. MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, inscrito(a) no CPF N° 784.837.603-XX das funções do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará.

Portaria: 05.05.340/2025 05/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCO ANTONIO FEITOZA MOREIRA , CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO: 092/2025 02/05/2025

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.352.236,97.

DECRETO: 091/2025 02/05/2025

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DE BRITO NETO, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

DECRETO: 089/2025 29/04/2025

CONCEDER À MARIA ELZA DE CARVALHO SILVA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 088/2025 29/04/2025

DECRETO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 334/2025 25/04/2025

NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS.

DECRETO: 087/2025 21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PONTÍFICE PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 086/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 085/2025 10/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1653/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL, NO BAIRRO VARZEA DO CANTO NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1652/2025 09/04/2025

DENOMINA A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LOCALIDADE VARZANTINHA DE JOAQUIM FEITOSA DE ALBUQUERQUE.

Portaria: 330/2025 07/04/2025

NOMEAR O SR. ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA, PARA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPIO DE PREVDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOAA VIAGEM/CE - IPMBV

Portaria: 328/2025 07/04/2025

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

Portaria: 301/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Meria de Araújo Rodrigues , Cargo: Diretor de Departamento - DNS-3, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 300/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Laysse Pereira Noronha , Cargo: Diretor de Departamento - DNS-3, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 299/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Alves Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento - DNS-3, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 298/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Girlene Alves de Sousa Vieira, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 297/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Willames Araujo Ferreira, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 296/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gutemberg Mendes Farias Filho, Cargo: Diretor, Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

Portaria: 295/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Vitoria Karoline Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor Institucional Dns2, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 294/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rafael Cavalcante de Sousa, Cargo: Gerente de Nucleo de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 293/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gean Charles Ferreira de Farias, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 292/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Renata Carlos Rodrigues, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

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