Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 101/2018 06/07/2018 · NOMEIA FRANCISCO JUNIOR BENEVENUTO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 100/2018 05/07/2018 · EXONERA ALYSSON DE ALMEIDA VIEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.Acessar Decreto: 107/2018 03/07/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ANTONIO AERRE MARTINSAcessar Decreto: 099/2018 03/07/2018 · CONSEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A FRANCISCA BERNARDINO DA SILVAAcessar Decreto: 098/2018 03/07/2018 · CONSEDE APOSENTADORIA PO INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA IRAMIR DE FREITAS LIMAAcessar Decreto: 097/2018 03/07/2018 · CONSEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA DO NASCIMENTO ALEXANDREAcessar Decreto: 096/2018 03/07/2018 · CONSEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A TELMA FERNANDES CHAVES.Acessar Decreto: 095/2018 03/07/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA MARLEIDE COSTA DE SOUSAAcessar Decreto: 091/2018 25/06/2018 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 090/2018 25/06/2018 · EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR GECIVALDO MENDES DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, NOMEADO ATRAVÉS DE DECRETO Nº 350 DE 03 DE AGOSTO DE 2015, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 089/2018 21/06/2018 · DISPÕES SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 088/2018 20/06/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUCIVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTOAcessar Decreto: 087/2018 20/06/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 086/2018 11/06/2018 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 085/2018 11/06/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA DAS GRAÇAS NOBRE CASTELOAcessar Decreto: 084/2018 11/06/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA REGINA DO VALE ALMEIDAAcessar Decreto: 083/2018 11/06/2018 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 082/2018 04/06/2018 · DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 077/2018 23/05/2018 · Decreta de ponto facultativo o expediente dp dia 1º de junho de 2018 nos órgão e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 076/2018 16/05/2018 · REGULAMENTA A LEI 1.357, DE 05 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE BOLSAS DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - PMBT.Acessar Decreto: 075/2018 16/05/2018 · EXONERA ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ DAS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 073/2018 08/05/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA VENERANDA DA SILVA LIMAAcessar Decreto: 072/2018 08/05/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SILVA RIBEIROAcessar Decreto: 071/2018 08/05/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADECOM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR IVONILDO GOMES DA SILVAAcessar Decreto: 070/2018 08/05/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ANTONIO DE ARAÚJO CARMOAcessar Decreto: 069/2018 08/05/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOAcessar Decreto: 068/2018 08/05/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À FRANCISCA DE MESQUITA CAVALCANTEAcessar Decreto: 067/2018 08/05/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À IVONE DA SILVA CARNEIROAcessar Decreto: 066/2018 07/05/2018 · EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EUDAIANE LIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II - POLIVALENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 064/2018 24/04/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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