Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 294/2017 30/11/2017 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 293/2017 30/11/2017 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 292/2017 30/11/2017 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 291/2017 30/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A VERA LUCIA SILVA VIANA.Acessar Decreto: 290/2017 30/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ZUILA MARIA DE MATOS DA SILVAAcessar Decreto: 289/2017 30/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR EDMILSON NUNES DE ASSIS.Acessar Decreto: 288/2017 30/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JURACILDA HENRIQUE DOS SANTOS MACIELAcessar Decreto: 287/2017 30/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR VALDELINO ALVES DE MORAISAcessar Decreto: 286/2017 29/11/2017 · Dispões sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 283/2017 24/11/2017 · CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Decreto: 282/2017 24/11/2017 · CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Decreto: 284/2017 16/11/2017 · DESIGNA ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 281/2017 13/11/2017 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 279/2017 06/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA LOPES VIANAAcessar Decreto: 278/2017 06/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUIZA LOURENÇO DE FREITAS SOARESAcessar Decreto: 277/2017 06/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA DALILA RODRIGUES DE SOUSAAcessar Decreto: 276/2017 06/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA LIMA SOUSAAcessar Decreto: 275/2017 06/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA ZINOMAR LOPES VIEIRAAcessar Decreto: 274/2017 06/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA SILENE LOBO DO VALEAcessar Decreto: 273/2017 06/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA VEUSA FERNANDES COSTA.Acessar Decreto: 272/2017 06/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FRANCISCO CHAGAS PEREIRAAcessar Decreto: 271/2017 06/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOSAcessar Decreto: 270/2017 06/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA FRANCISCA LOPES DE LIMAAcessar Decreto: 269/2017 06/11/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POOR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA.Acessar Decreto: 268/2017 25/10/2017 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 3 de novembro de 2017 nos órgão e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 266/2017 23/10/2017 · EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ÁKILA VITÓRIA DE SOUSA BATISTA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 319 DE 03 DE AGOSTO DE 2016, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Decreto: 265/2017 17/10/2017 · EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ANTÔNIO REGILÊ DE LIMA COSTA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOMEADO ATRAVÉS DE DECRETO Nº 166 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM.Acessar Decreto: 264/2017 11/10/2017 · DECRETA DO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DO OUTUBRO DE 2017 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 260/2017 04/09/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A RITA BARROS DA SILVAAcessar Decreto: 259/2017 04/09/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A ANTONIA RODRIGUES DE SOUSAAcessar

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