APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DESIGNA MASLÚCIA MARIA FACUNDO MESQUITA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PENSÃO DE INTERESSE
DESIGNA MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA TURISMO E LAZER NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
EXONERA A PEDIDO GLEINA FLAVIANE SOARES DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A LUIZ ANTONIO RODRIGUES FILHO
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA INEIDE FRANÇA DE MELO
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA OSMARINA DO NASCIMENTO ARAÚJO
CONSEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DIANA ROQUE GARCIA
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR LUKAS FRANÇA PEREIRA, PROFESSOR ENSINO BÁSICO II - GEOGRAFIA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 211 DE 03 DE AGOSTO DE 2015, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REAJUSTA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS CONSTANTES DO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VALORES DOS JAZIGOS DAS TARIFAS DE MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VALORES DAS CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI E MOTO-CARGA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, EMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PENSÃO DE INTERESSE
PENSÃO DE INTERESSE
PENSÃO DE INTERESSE
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A VERA LUCIA SILVA VIANA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ZUILA MARIA DE MATOS DA SILVA
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR EDMILSON NUNES DE ASSIS.
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JURACILDA HENRIQUE DOS SANTOS MACIEL
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR VALDELINO ALVES DE MORAIS
Dispões sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
