Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 063/2018 16/04/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IDEVANIR JALES FACUNDOAcessar Decreto: 062/2018 12/04/2018 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARAcessar Decreto: 061/2018 12/04/2018 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARAcessar Decreto: 060/2018 12/04/2018 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARAcessar Decreto: 059/2018 10/04/2018 · EXONERA A PEDIDO FRANCISCO ROGILSON OLIVEIRA DINIZ, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II - HISTÓRIAAcessar Decreto: 057/2018 05/04/2018 · NOMEIA MARIA GLAUCIA CARVALHO VIANA PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 056/2018 05/04/2018 · NOMEIA FRANCISCA MARCOS DE ABREU PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 055/2018 05/04/2018 · EXONERA FRANCISCA MARCOS DE ABREU DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 054/2018 05/04/2018 · NOMEIA ANDRÉA ALVES DE SOUSA CAVALCANTE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÉRIA DE CULTURA TURISMO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 053/2018 05/04/2018 · EXONERA ANDREA ALVES DE SOUSA CAVALCANTE DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 052/2018 05/04/2018 · EXONERA MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 051/2018 04/04/2018 · Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem, em razão do falecimento do Sr. Francisco Alves Facundo e dá outras providências.Acessar Decreto: 049/2018 02/04/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA LÚCIA MONTEIRO CEZÁRIO.Acessar Decreto: 048/2018 02/04/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA LIMA RIDRIGUES DA SILVAAcessar Decreto: 047/2018 02/04/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA COSMA RODRIGUES MOREIRAAcessar Decreto: 046/2018 02/04/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ITAMAR ALVES DA SILVAAcessar Decreto: 045/2018 02/04/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA OSMARINA LUIZ MONTEIROAcessar Decreto: 044/2018 27/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 NOS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 043/2018 27/03/2018 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA SECA, CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.2.0.Acessar Decreto: 039/2018 15/03/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOSAcessar Decreto: 038/2018 15/03/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JURACILDA HENRIQUE DOS SANTOS MACIELAcessar Decreto: 037/2018 15/03/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR EDMILSON NUNES DE ASSISAcessar Decreto: 036/2018 15/03/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR VALDELINO ALVES DE MORAISAcessar Decreto: 035/2018 15/03/2018 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 034/2018 15/03/2018 · FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO, NA DATA DE 19 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 033/2018 01/03/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO BERTOLDOAcessar Decreto: 032/2018 01/03/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE COMTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A JOÃO EUDES SEVEROAcessar Decreto: 031/2018 01/03/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCINAIS À MARGARIDA AMARO MOREIRAAcessar Decreto: 030/2018 01/03/2018 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FRANCISCO CHAGAS PEREIRAAcessar Decreto: 029/2018 19/02/2018 · A Prefeita de Boa Viagem no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que dispóes a Lei nº 966, de 02 de junho de 2007.Acessar

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