Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1407 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 14:55:08

Decreto: 128/2018 26/09/2018

FIXA A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 126/2018 11/09/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA DA SILVA SOUSA

Decreto: 125/2018 11/09/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO

Decreto: 124/2018 11/09/2018

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA MARTINS DE ARAÚJO

Decreto: 123/2018 11/09/2018

CRIA A DEFISS, DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 120/2018 27/08/2018

INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

Decreto: 119/2018 27/08/2018

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Decreto: 116/2018 09/08/2018

APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MARIA DO SOCORRO TORRES BERNADINO

Decreto: 115/2018 09/08/2018

APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A FRANCISCO MARTINS SOBRINHO

Decreto: 114/2018 09/08/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JURACILDA HENRIQUE DOS SANTOS MACIEL

Decreto: 113/2018 09/08/2018

CONSEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA IVONE DE SOUSA VIEIRA

Decreto: 111/2018 09/08/2018

DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

Decreto: 110/2018 07/08/2018

FICA EXONERADO A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO ANAXIMANDRO TAVARES

Decreto: 109/2018 01/08/2018

EXONERADO A PEDIDO, O SERVIDOR GUTEMBERG MENDES FARIAS FILHO

Decreto: 106/2018 30/07/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MARIA LUCIA AQUILINO DA SILVA

Decreto: 103/2018 18/07/2018

DESIGNA MASLUCIA MARIA FACUNDO MESQUITA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM.

Decreto: 102/2018 13/07/2018

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ABREU LIMA FILHO

Decreto: 101/2018 06/07/2018

NOMEIA FRANCISCO JUNIOR BENEVENUTO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 100/2018 05/07/2018

EXONERA ALYSSON DE ALMEIDA VIEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Decreto: 107/2018 03/07/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ANTONIO AERRE MARTINS

Decreto: 099/2018 03/07/2018

CONSEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA

Decreto: 098/2018 03/07/2018

CONSEDE APOSENTADORIA PO INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA IRAMIR DE FREITAS LIMA

Decreto: 097/2018 03/07/2018

CONSEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA DO NASCIMENTO ALEXANDRE

Decreto: 096/2018 03/07/2018

CONSEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A TELMA FERNANDES CHAVES.

Decreto: 095/2018 03/07/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA MARLEIDE COSTA DE SOUSA

Decreto: 090/2018 25/06/2018

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR GECIVALDO MENDES DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, NOMEADO ATRAVÉS DE DECRETO Nº 350 DE 03 DE AGOSTO DE 2015, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Decreto: 089/2018 21/06/2018

DISPÕES SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
Selo ATRICON Ouro 2023