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Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 038/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SERN EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA LINACI ALVES DE FREITAS E DÁ OULRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE REGIANE LIMA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANA JERÔNIMA CARVALHO DE MORAIS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO A ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANA CELIA CAVALCANTE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANTONIA CHAVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE GRACIKELLY DE ALMEIDA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE LEONARDO QUIRINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar Decreto: 030/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE JANE FERREIRA RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA ROSALIA TEIXEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA ELZA DE CARVALHO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARCIO GREYCK CANDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA NEPOMUCENO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANTONIA ELENIR ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANTONIA FABIOLA BEZERRA LOPES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA VERA DE SOUSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA VILALBA TEIXEIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SEBASTIÃO VITOR DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE VALDIRA MARIA GOMES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 079/2019 10/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE IRISMAR ALVES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2019 07/02/2019 · DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 015/2019 31/01/2019 · REDEFINE O PREÇO PÚBLICO DO ABATE DE ANIMAIS NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIOASAcessar Decreto: 014/2019 29/01/2019 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 013/2019 29/01/2019 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 012/2019 29/01/2019 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 011/2019 29/01/2019 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 010/2019 29/01/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO CESÁRIO DE ALBUQUERQUEAcessar Decreto: 009/2019 29/01/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA DAS GRAÇAS BARBOSAAcessar Decreto: 008/2019 29/01/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IONEIDA CAMELO DE OLIVEIRA BRITOAcessar Decreto: 007/2019 29/01/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DE ANDRADEAcessar

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