Concessão, Agente: Carlos dos Santos Pereira, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Andre Maciel Nascimento, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Ana Maria Pereira da Silva Morais, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Ana Maria Barbosa de Sales, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Alzenira de Sousa Lima, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Ana Claudia Caetano Lobo, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Alex da Rocha Sousa, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Vanessa Teixeira Sales, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À LUCICLER FACUNDO FERREIRA.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA EUDÊNIA ALBUQUERQUE PINTO MORAIS.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ANGELA MARIA ALVES ALBUQUERQUE.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ANTONIA ZULEIDE BARRETO DE LIMA.
CONCEDER À MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA CASA DO CIDADÃO, NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A NOMENCLATURA DE ALGUMAS RUAS DA CIDADE DE BOA VIAGEM.
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA "FRANCISCO VALTER DA SILVA", A QUADRA DE ESPORTES, PARTE INTEGRANTE, DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE PAULO DE ALMEIDA MEDEIROS, SEDIADA NESTA MUNICIPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO MENEZES DA SILVA, A RUA SEM NOMENCLATURA OFICIAL 003, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS SONHOS, BAIRRO DE FÁTIMA, AN SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.130.500,00 (UM MILHÃO, CENO E TRINTA MIL, QUINHENTOOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.238.477,21 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.829,00 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.076,84 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE BOA VIAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
