CONCEDER À LUIZA MAIZA DA SILVA FRANCO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS NTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA MARLENE DE MELO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À ROSA VIEIRA FERNANDES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
CONCEDER À JANIA MARIA DE LIMA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
INSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROFESSORES QUE PLETEIAM AMPLIAR, DE FORMA DEFINITIVA, A SUA JORNADA DE TRABALHO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Ramos de Souza, Cargo: Assess0r Dg 1, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA EZELEIDE CARNEIRO DE FIGUEREDO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.555/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.00,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.257.655,69 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GARANTIAS A SEREM ASSEGURADAS AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENQUADRADOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DOS CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA CIBELIS PINHEIRO CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 762.359,80 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
INSTITUI O PROGRAMA "CULTIVA + BOA VIAGEM" NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VAIGEM.
PRORROGA E AUMENTA NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PROFISSIONALIZAR E INCLUIR - BOA VIAGEM, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DA RUA PRINCIPAL SEM NOMENCLATURA OFICIAL, NA LOCALIDADE DE FAZENDA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E IMPLANTA A SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.117.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E DEZESSETE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Exoneração, Agente: Sarah Cristina Cidrao Uchoa, Cargo: Agente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Samara Rodrigues de Carvalho Vieira, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Rosilene Gomes da Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Roberto Vagner Vieira da Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
