FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA ANTONIA LIMA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUSA BELÉM, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA PEDIDO A SERVIDORA ANA PAULA SOARES DE ABREU CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA ANISIA RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR ENSINO BÁSICO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.928.789,69 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MIGUEL FILIPE GONÇALVES UCHOA.
Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
FICA NOMEADA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU.
Concessão, Agente: Edcarlos da Rocha Oliveira, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Guttemberg Martins Alexandre, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Regilene Soares Amancio Vieira, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Demetrius Alves de Albuquerque, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Ana Silvania Leitao da Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDER À ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS, APOSENTADORIA VOUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
Designação, Agente: Everardo Gomes Facundo, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Alves Melo, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer
Designação, Agente: Francisca Antonia da Silva Sampaio, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer
Exoneração, Agente: Maria Nilza Sampaio do Vale, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Joaquim Mendes de Sousa Filho, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Cicero Martins do Nascimento, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Antonio Gonzaga Vieira , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rocileide Dias Vieira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAR O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA PROPORCIONAL.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MANOEL PEREIRA LIMA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA JOSE ARAÚO DE LIMA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO VALDIR PINTO, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA VALDERIZ SOARES PINTO.
CONCEDER À COSMA ALVES COLEHO DE ALENCAR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À ELZA DE OLIVEIRA ABREU ALVES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
