Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4097 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 16:31:32

Portaria: 120/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Aminadabe de Farias Pinheiro, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 119/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Narla Lane Alves Pereira, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Decreto: 008/2025 13/01/2025

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Decreto: 007/2025 13/01/2025

CONCEDER À JOÃO MOZART SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Decreto: 006/2025 13/01/2025

CONCEDER À CHEILE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Portaria: 001 FINANCAS/2025 07/01/2025

Concessão, Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Cargo: Auditor , Secretaria: Secretaria de Finanças

Decreto: 005/2025 06/01/2025

Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento do senhor BRUNO CAVALCANTE DE SOUSA SALES (BRUNO POP MEL), vereador deste município.

Portaria: 22.5/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Wilson de Sousa Guimaraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 22.4/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Renato Neto Ramalho Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 22.3/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ivanilda de Andrade Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 22.2/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Elieudo da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 22.1/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Selma Alves Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 118/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ytalo William Coelho Carneiro , Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 115/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Wendell Carvalho Rodrigues, Cargo: Dns 3 - Assessor de Projetos. , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 114/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vitoria Karoline Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor Institucional Dns1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 113/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Valdi Vitor Campelo Junior, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 112/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rosalia Esteves Silva, Cargo: Dns 3 - Assessor de Projetos. , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 111/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Renata Carlos Rodrigues, Cargo: Secretária Executiva - Das-1, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 110/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marilac Almeida Vieira Araujo, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 109/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lucirene Castelo Branco Araujo, Cargo: Assistente Tecnico Das-2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 108/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Airto Vieira Lima Filho, Cargo: Assessora Especial , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 107/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ailton Carneiro Alves, Cargo: Assessora Especial , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 106/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Igor Franca Torres, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 105/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gean Charles Ferreira de Farias, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 104/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Valeria Severo de Noronha, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 103/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Elaine Cristina Barbosa Guerreiro, Cargo: Assessora Especial , Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas

Portaria: 102/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Lara Mota da Silva, Cargo: Assessora Especial , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 101/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gildevan Mota Justino, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 100/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Aline Aerre Bezerra, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 099/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Alessandra Diniz Vieira , Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Saúde

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