Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4097 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 16:31:32

Lei Municipal: 311/1978 27/05/1978

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMOVÉIS QUE INDICA.

Lei Municipal: 310/1978 27/05/1978

PLEITOA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR E FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 309/1978 06/05/1978

PLEITEAI ALTERA SALARIAL PARA OS PROFESSORES DE 2° GRAU, NO FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 308/1978 18/03/1978

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CEARÁ, A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NO PRIMETRO URBANO DA CIDADE, POR CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 307/1978 18/02/1978

CRIA NOVOS CARGOS E CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 333/1977 26/11/1977

DISPÕES SOBRE O ESTATULO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Lei Municipal: 306/1977 26/11/1977

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE AO DR.FRANCISCO SERGISMUNDO RODRIGUES DOS SANTOAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Lei Municipal: 305/1977 26/11/1977

CONCEDE TITULÇO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE AO SR. ANTENOR GOMES DE BARROS LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Lei Municipal: 304/1977 26/11/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE; A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE, POR CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Lei Municipal: 302/1977 26/11/1977

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 297 DE 08 DE OUTUBRO DE 1977."

Lei Municipal: 301/1977 26/11/1977

DISPÕE SOBRE A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Lei Municipal: 300/1977 14/11/1977

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$.510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Lei Municipal: 298/1977 29/10/1977

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE AO REVERENDISSIMO PE.PAULO DE ALMEIDA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Lei Municipal: 299/1977 19/10/1977

CONSEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE AO DR. FRANCISCO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Lei Municipal: 297/1977 18/10/1977

AUTORIZA A ARBERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR ATÉ DE CR$ 130.000,00 (CENTOE TRINTA MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 296/1977 24/09/1977

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 295/1997 03/09/1977

CONSEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE A DOM JOAQUIM RUFINO DO REGO, BISPO DIOCESANO DA DIACESE DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Lei Municipal: 294/1977 03/09/1977

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE AO DEPUTADO FEDERAL OSSIAN DE ALRARIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Lei Municipal: 293/1977 03/09/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE UM IMÓVEL NO PERÍMENTRO URBANO DA CIDADE, POR CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Lei Municipal: 291/1977 13/08/1977

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REINVERSÃO DOS DIVIDENDOS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ-COELCE, NA FORMA QUE INDICA;

Lei Municipal: 290/1977 13/08/1977

FICA INCLUINDO NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, AS RODOVIAS BV-107, BV-108,BV109, BV110 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Lei Municipal: 289/1977 25/05/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE; A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE, POR CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Lei Municipal: 288/1977 25/05/1977

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE AO SR.SEBASTIÃO DE SOUSA SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Lei Municipal: 287/1977 25/05/1977

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE AO SR. JOAQUIM VIEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Lei Municipal: 286/1977 25/05/1977

REVOGA O ART. 3° DA LEI N°281/77 E DÁ OUTRAS REDAÇÃO.

Lei Municipal: 285/1977 25/05/1977

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 1.055,29 (UM MILHÃO, CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS CRUZEIROS E VITE E NOVE CENTAVOS) E CRIA O PROGRAMA DE TRABALHO QUE INDICA.

Lei Municipal: 284/1977 07/05/1977

PLEITEÁ ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO VALOR DE CR$.65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), E CRIA OS PROGRAMAS DE TRABALHO QUE INDICA.

Lei Municipal: 283/1977 22/04/1977

PLEITEIA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS), E CRIAR OS PROGRAMAS DE TRABALHOS QUE INDICA.

Lei Municipal: 282/1997 05/03/1977

AUTORIZA O CHEFE DE PODE EXECUTIVO DE BOA VIAGEM, ALIENAR AÇÕES DA PETROBRÁS, DE PROPRIEDADE MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Lei Municipal: 281/1977 05/03/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, A FAZE ALIENAÇÃO SE VEICULOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES;

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