Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4026 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 15:09:22

Lei Municipal: 145/1970 02/10/1970

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.316,68, PARA OCORRER AS DESPESAS COM O AUMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Lei Municipal: 142/1970 17/04/1970

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DO NCR$. 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 141/1970 08/04/1970

CRIA O PAVILHÃO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 140/1970 12/03/1970

FAÇO SABER QUE A CÂMARA AUNICIPAL DE BOA VIAGEM DE CRETOU E EU PROMULGO E SEGUINTE LEI.

Lei Municipal: 139/1970 12/03/1970

DENOMINA RUAS DESTE CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 138/1970 12/03/1970

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGÔTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 137/1969 08/11/1969

DENOMINA MATERNIDADE DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 136/1969 08/11/1969

TRANSFERE SEM AUMENTAR TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 5.000,00 DA VERBA 4.1.3.3.-42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 134/1969 16/10/1969

TRANSFERE SEM AUMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 26.800,00 DA VERBA 4.1.3.3.-42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 133/1969 26/09/1969

EMENOTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE BOA VIAGEM AO SR. EDGAR ALVES DAMASCENO.

Lei Municipal: 132/1969 19/09/1969

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 20.000,00 - PARA SUPLEMENTAR A VERDA ABAIXO ESPECIFICANDA.

Lei Municipal: 131/1969 09/06/1969

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Lei Municipal: 130/1969 06/06/1969

ABRE UM CRÉDITO ESPERCIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 7.424,00 - PARA FAZER FACE A AMORTIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE COMPRA DE UM MOTOR PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Lei Municipal: 129/1969 06/06/1969

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPOTÂNCIA DENCR$ 48.000,00, PARA SUPLEMENTAR A VERBA QUE INDICA.

Lei Municipal: 128/1969 06/06/1969

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR NA IMPORTÃNCIA DE NCR$ 16.000,00 - PARA SUPLEMENTAR AS VERBAS ABAIXO.

Lei Municipal: 127/1969 18/04/1969

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 126/1969 18/04/1969

DESAPROPRIA ÁREA DO IMÓVEL QUE MECIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 125/1969 18/04/1969

DESAPROPRIA ÁREA DO IMÓVEL A QUE NE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 124/1969 03/03/1969

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM (CE), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.

Lei Municipal: 123/1968 15/11/1968

EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PROMOVER A VENDA DE UM MOTOR GM, DE 6 CILINDRO INCOMPLETO E INSERVÍVEL AO USO DO MUNNICÍPIO.

Lei Municipal: 123/1968 15/11/1968

EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PROMOVER A VENDA DE UM MOTOR GM, DE 6 CILINDROS INCOMPLETO E INSERVÍVEL AO USO DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal: 122/1968 15/11/1968

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 6.000,00 - PARA SUPLEMENTAR AS VERBA ABAIXO: -

Lei Municipal: 122/1968 15/11/1968

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇPAMENTO EM VIGOR NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 6.000,00 - PARA SUPLEMENTAR AS VERBAS.

Lei Municipal: 121/1968 15/11/1968

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INCLUIR NAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS SUBSEQUENTES DO ANO DE 1969, VERBAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO TIRO DE GURRA.

Lei Municipal: 120/1968 19/10/1968

ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA, O VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 119/1968 19/10/1968

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.000,00 - PARA O FIM QUE INDICA:

Lei Municipal: 117/1968 19/10/1968

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 1969.

Lei Municipal: 118/1968 18/10/1968

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE NCR$3.600,00 - PARA SUPLEMENTAR A VERBA QUE INDICA:

Lei Municipal: 116/1968 05/10/1968

REOGANIZA E ESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, DISPÕE SOBRE O SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 115/1968 05/10/1968

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIRO NOVOS), PARA O FIM QUE QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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