Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4097 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 16:31:32

Lei Municipal: 371/1981 01/12/1981

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 370/1981 27/11/1981

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÔNIO COM A M.A/PRODECOR/S.A.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 369/1981 27/11/1981

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 25.995.000,00 AS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 368/1981 27/11/1981

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 366/1981 09/10/1981

APROVA O ESTATUTO DO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 365/1981 09/10/1981

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA.

Lei Municipal: 364/1981 09/10/1981

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:

Lei Municipal: 363/1981 12/06/1981

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE AO GENERAL FRACISCO ASSIS DE ARAÚJO BEZERRA.

Lei Municipal: 361/1981 12/06/1981

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE BOA VIAGEM AO SR. JOÃO ARAÚJO CARNEIRO.

Lei Municipal: 362/1981 12/05/1981

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 4.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 360/1981 28/04/1981

AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXCULTIVO A DE SAPROPRIAR UM TERRANO NA SÉDE DO MUNICÍPIO E DOA-LO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 359/1981 28/04/1981

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR: 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES O QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA.

Lei Municipal: 359/1981 28/04/1981

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES O QUINHETOS MIL CRUZEIRO), PARA O FIM QUE INDICA.

Lei Municipal: 358/1981 28/04/1981

AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXCULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIRO), PARA O FIM QUE INDICA.

Lei Municipal: 357/1981 26/04/1981

AUTORIZA O CHEFE DO CHEFE DO PODER EXCULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE C$$ 3.000.000,00 (TRES MILHOES DE CRUZEIRO), PARA O FIM QUE INDICA.

Lei Municipal: 356/1981 11/04/1981

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE AO SR. JACOR CARNEIRO DE FRAÇA NETO.

Lei Municipal: 355/1981 17/01/1981

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 354/1980 25/10/1980

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE AO DR.ALBETO SARQUIS.

Lei Municipal: 353/1980 25/10/1980

CONSEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE AO SR. JOSÉ MOTO CAMBRAIA.

Lei Municipal: 352/1980 25/10/1980

DIPÕE SOBRE A ORGANIOZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRISES PARA MODERNIZAÇÃO ADIMINISTRATIVA, RECLASSIFICA OS CARGOS DO PODER EXCULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 351/1980 27/09/1980

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXHCULTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.342.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 350/1980 27/09/1980

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE AO SR. OLAVO ALMEIDA BRILHANTE.

Lei Municipal: 349/1980 27/09/1980

AUTORIZA O PODE EXECULTIVO MUNICIPAL À DOAR PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGENS (D.N.E.R.) DOIS APARELHOS TELEFÔNICOS COM AS RESPECTIVAS LINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 347/1980 02/08/1980

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ,CEL.VIRGILIO DE MORAES FERNANDES TÉVORA.

Lei Municipal: 346/1980 03/05/1980

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO A FILMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 345/1980 12/04/1980

CONCEDE UMA AJUDA DE CUSTO MENSAL, NO VALOLR CORRESPONDENDE AOS SUBAFDIOS DE UM VEREADOR AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Lei Municipal: 344/1980 12/04/1980

AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

Lei Municipal: 343/1980 12/04/1980

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE INDICA.

Lei Municipal: 342/1980 12/04/1980

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE C$: 200.000,00, PARA FINS QUE INDICA."

Lei Municipal: 341/1980 01/03/1980

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVIAGENSE AO DR.SIGEFREDO DIÓGENES PINHEIRO.

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