CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO UCHA LINO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA IZÊLDA BARBOSA LINO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.375.721,61 (QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSUÉ ALVES DE SOUSA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE E ELEN CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA, FILHA MENOR, PELA MORTE DE ELIZETE RODRIGUES DE SOUZA.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ CESARIO DO NASCIMENTO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MAURESITA FRANCISCA DO NASCIMENTO.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ HOMER DE MESSIAS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE FRANCISCA DAS CHAGAS DE MELO MESSIAS.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À BRENO DANTAS VIANA, BRUNO DANTAS VIANA, BRENA VITÓRIA DANTAS VIANA, PEDRO EMANUEL DANTAS VIANA, FILHOS, PELA MORTE DE MANOEL JÚNIOR VIANA.

CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA POR MÉDIAS INTEGRAIS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.373.669,98 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS EDUCA MAIS BOA VIAGEM E PROFISSIONALIZAR E INCLUIR BOA VIAGEM, PELO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À CARMELIA ISABEL DA CONCEIÇÃO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE LUIS RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDER À MARIA NAZINHA PEREIRA CAVALCANTE FERNANDES, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER À ANTONIA PEREIRA VIANA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, QUE CONTEMPLAM AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMETO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO A SEREM EXECUTADAS, NO PERIODO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.091,07 (CINQUENTA MIL, NOVENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.408.172,05 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE MAIO DE 2024 - QUINTA-FEIRA - (DIA DE CORPUS CHRISTI) E NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 - SEXTA-FEIRA

CONCEDER À TEREZINHA ROCHA DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

CONCEDER À FRANCISCA AUDENIZA CARVALHO MACHADO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

ALTERAM OS DECRETOS Nº 018/2021, 179/2022 E 072/2024.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VANDERLEIA PIRES FERREIRA.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À CLEIDES FERNANDES RODRIGUES, CÔNJUGE E MARIANA FERNANDES RODRIGUES, FILHA COM 18 ANOS AO TEMPO DO ÓBITO, PELA MORTE DE ANTONIO GENÉSIO RODRIGUES.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO NONATO MARIANO DE ALMEIDA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ONETE RODRIGUES DE ALMEIDA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.516.693,29 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).