Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 044/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA KELLY MEDEIROS DO NASCIMENTO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 043/2026 05/01/2026 · EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANA CLAÚDIA VIEIRA LIMA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 042/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIETA BEZERRA LOPES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 041/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA MARLICE ALVES LEMOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 040/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ALBANISA JALES FERNANDES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 039/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR VALQUIRE MARTINS RODRIGUES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 038/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR VALQUIRE MARTINS RODRIGUES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 037/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SANDRA MARIANO DOS SANTOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 036/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SÔNIA FARIAS DE SOUZA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 035/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SÔNIA FARIAS DE SOUZA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 034/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR SANDOVAL VIEIRA JÚNIOR, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 033/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SANDRA HELENA RODRIGUES DE MELO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 032/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SÂMARA PAULA SOUZA CAVALCANTE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 031/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ROSA MAXIMIANO DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 030/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA NAIANA RENATA SILVA ANDRADE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 029/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR MIKAEL GARCIA COSTA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 028/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA VANDERLANE BARBOSA LIMA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 027/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA MILENA PEREIRA DOS SANTOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 026/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA JOSEANE MOURA NOGUEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 025/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR MARIA ERENILDA MOTA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 024/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE LIMA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 023/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA LINDALVA SEVERINA DA SILVA DE SOUSA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 022/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA LUCILÂNDIA VIEIRA DOMINGOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 021/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR JOSIMAR COSTA RODRIGUES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 020/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA JANAINA DA SILVA SOUSA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 019/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA JACKELINE DA SILVA VIEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 018/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA IZAURA PEREIRA DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 017/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ITAMAR ALVES DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 016/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR GUTTEMBERG MARTINS ALEXANDRE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 015/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA FRANCISCA MARIA PAULINO SOARES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar

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