Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 136/2026 21/05/2026 · Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento de DR. EVALDO NECO BARRETO JÚNIOR.Acessar Decreto: 135/2026 19/05/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SELECIONADA NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - SDA, NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE 8% (OITO POR CENTO) DO MONTANTE REPASSADO PELO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 134/2026 13/05/2026 · CONCEDER À MARINALVA DO VALE FRAGOSO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 133/2026 13/05/2026 · CONCEDER À MARINETE COSME DA SILVA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 132/2026 13/05/2026 · CONCEDER À LOURDIANA ALVES DE MESQUITA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 124/2026 28/04/2026 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ VALQUIR RODRIGUES, NA SUA QUALIDADE DE CÔNJUGE INVÁLIDO DE JARDILINA MARTINS RODRIGUES.Acessar Decreto: 123/2026 22/04/2026 · Fica exonerado a pedido o servidor JEFFERSON FERREIRA DANTAS, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEAcessar Decreto: 122/2026 16/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 121/2026 13/04/2026 · CONCEDER À JOSE ANTONIO LEITE DE SOUSA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA.Acessar Decreto: 120/2026 13/04/2026 · CONCEDER À GENESIO PEREIRA BRAGA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA.Acessar Decreto: 114/2026 31/03/2026 · APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA PAACI 2026, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 113/2026 31/03/2026 · CONCEDER À MARIA OZALINA ALVES LIMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 112/2026 31/03/2026 · CONCEDER À CHEILE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA.Acessar Decreto: 111/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00110/2026 17/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 331.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃ(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 109/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00108/2026 02/03/2026 · TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO VALOR DE R$ 3.645.660,53 ( TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Decreto: 00107/2026 02/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.394.257,48 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃ(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 101/2026 23/02/2026 · CONCEDER À RAIMUNDA GOMES BEZERRA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 100/2026 12/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 097/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA SONIA FARIAS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 096/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSIMEIRE VIEIRA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 095/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSA VIEIRA DE ANDRADE PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 094/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA RITA PEREIRA DE SALES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 093/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA PATRICIA ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 092/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA ROSANGELA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 091/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA IDELZUITE TEIXEIRA PINTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 090/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MARCOS WELLIGTON CAMPOS MACIEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 089/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LIVONEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 088/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LEIDY JANE MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON