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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR AMIRALDO CARVALHO DE ABREU, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MIGUEL FILIPE GONÇALVES UCHOA.
CONCEDER À ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS, APOSENTADORIA VOUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA PROPORCIONAL.
CONCEDER À JANIA MARIA DE LIMA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
CONCEDER À EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
CONCEDER À ROSA VIEIRA FERNANDES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA MARLENE DE MELO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À LUIZA MAIZA DA SILVA FRANCO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS NTEGRAIS.
CONCEDER À ELZA DE OLIVEIRA ABREU ALVES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À COSMA ALVES COLEHO DE ALENCAR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO VALDIR PINTO, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA VALDERIZ SOARES PINTO.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MANOEL PEREIRA LIMA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA JOSE ARAÚO DE LIMA.
INSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.
EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA EZELEIDE CARNEIRO DE FIGUEREDO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.555/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À LUCICLER FACUNDO FERREIRA.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA EUDÊNIA ALBUQUERQUE PINTO MORAIS.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ANTONIA ZULEIDE BARRETO DE LIMA.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ANGELA MARIA ALVES ALBUQUERQUE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE BOA VIAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
CENCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR
CONCEDE A FLAVIO CAMPOS DA SILVA APOSENTADORIA POR INCAPCIDADE PERMANENTE.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MARIA ALBERTISA DO NASCIMENTO BERTOLDO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE JOSÉ BERTOLDO SOBRINHO.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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