Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 087/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ ALVES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 086/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA JOELMA HIPOLITO SEVERO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 085/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IVONE CAVALCANTE MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 084/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IRACI MARTINS DE SOUSA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 083/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO HAILTON COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 082/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA SAMPAIO ONEZIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 081/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA EMILIANA MARIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 080/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA DIANA MARTA COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 079/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA CRISTIANA BEZERRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 078/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA CLEONICE FARIAS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 077/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANTONIA HOZANA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 076/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANGELEIDA ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 075/2026 06/02/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA CLECIA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.Acessar Decreto: 074/2026 06/02/2026 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Acessar Decreto: 047/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.05.19.01, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SERVIR COMO DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DEMUTRAN, SITUADO A RUA 21 DE NOVEMBRO, S/N, TIBIQUARI, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, EM DECORRÊNCIA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 00069/2026 02/02/2026 · TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO VALOR DE R$ 706.130,43 (SETECENTOS E SEIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Decreto: 00068/2026 02/02/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.652.349,11 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃ(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 063/2026 22/01/2026 · CONCEDER À ELIZABETE CAMELO RIBEIRO, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA.Acessar Decreto: 062/2026 21/01/2026 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ISABEL BEZERRA ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VALMIR BEZERRA ARAÚJO.Acessar Decreto: 061/2026 21/01/2026 · CONCEDER À ANTONIA SAMPAIO DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 060/2026 21/01/2026 · CONCEDER À ANA MARIA PEREIRA DA SILVA MORAIS, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 059/2026 21/01/2026 · CONCEDER À IVONETE EVANGELISTA DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 058/2026 21/01/2026 · CONCEDER À LEUDA CANDIDO DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS POR PONTOS.Acessar Decreto: 053/2026 14/01/2026 · Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.Acessar Decreto: 051/2026 10/01/2026 · Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento de MARIA BENOLI SOARES DOS SANTOS, VITÓRIA SOARES DOS SANTOS E SARA FARIAS PIMENTEL.Acessar Decreto: 050/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.04.001, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRES, CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS METÁLICOS E SINALIZAÇÃO AÉREA (PÓRTICOS E SEMI-PÓRTICOS) E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM DIVERSAS RUAS E VIAS DA SEDE, LAGRADOS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA REESTRUTUÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 00049/2026 05/01/2026 · TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO VALOR DE R$ 1.702.328,95 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Decreto: 00048/2026 05/01/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 707.976,96 (SETECENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 0048C/2026 05/01/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃ(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 045/2026 05/01/2026 · EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA KELLY MEDEIROS DO NASCIMENTO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar

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