Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1407 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 14:55:08

Decreto: 033/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SANDRA HELENA RODRIGUES DE MELO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 032/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA SÂMARA PAULA SOUZA CAVALCANTE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 031/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ROSA MAXIMIANO DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 030/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA NAIANA RENATA SILVA ANDRADE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 029/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR MIKAEL GARCIA COSTA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 028/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA VANDERLANE BARBOSA LIMA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 027/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA MILENA PEREIRA DOS SANTOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 026/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA JOSEANE MOURA NOGUEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 025/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR MARIA ERENILDA MOTA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 024/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE LIMA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 023/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA LINDALVA SEVERINA DA SILVA DE SOUSA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 022/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA LUCILÂNDIA VIEIRA DOMINGOS, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 021/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR JOSIMAR COSTA RODRIGUES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 020/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA JANAINA DA SILVA SOUSA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 019/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA JACKELINE DA SILVA VIEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 018/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA IZAURA PEREIRA DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 017/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ITAMAR ALVES DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 016/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR GUTTEMBERG MARTINS ALEXANDRE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 015/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA FRANCISCA MARIA PAULINO SOARES, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 014/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA EZELEIDE CARNEIRO DE FIGUERÊDO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 013/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ERONILDA COELHO DE SOUSA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 012/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ERONDINA FACUNDO CAVALCANTE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 011/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ERONDINA FACUNDO CAVALCANTE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 010/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR EDSON ALVES DA SILVA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 009/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR DEMÉTRIUS ALVES DE ALBUQUERQUE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 008/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA DANIELE DE SALES FEIJÃO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 007/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DO SERVIDOR ANTONIO FILIPE MATIAS COSTA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 006/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA NIVALDA MULATO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 005/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA ELISÂNGELA GALDINO MOREIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto: 004/2026 05/01/2026

EVOUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA ANTONIA ELANE PINHEIRO DE MELO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

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