Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1407 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 14:55:08

Decreto: 066/2025 25/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, ÁREA RURAL NESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE DE PIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 065/2025 20/02/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À AVANIR KELLY FERNANDES, CÔNJUGE/COMPANHEIRO E MARIA CECÍLIA FERNANDES DA COSTA, FILHA MENOR DE ANTONIO REGINALDO FERNANDES COSTA.

Decreto: 064/2025 20/02/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDA PINTO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE LUIZ VALDERI DE OLIVEIRA.

Decreto: 063/2025 20/02/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANA OLIVEIRA DINIZ, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE JOÃO VIEIRA DINIZ.

Decreto: 062/2025 20/02/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO VALDIR PINTO, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA VALDERIZ SOARES PINTO.

Decreto: 061/2025 20/02/2025

COONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO FACUNDO SALES, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA DA SILVA FACUNDO.

Decreto: 060/2025 07/02/2025

DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 059/2025 07/02/2025

DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 058/2025 07/02/2025

DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 057/2025 07/02/2025

DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 056/2025 07/02/2025

NOMEAR, AFONSO FILHO MOTA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 055/2025 07/02/2025

NOMEAR, MATEUS ALVES DE SALES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 054/2025 07/02/2025

NOMEAR, JEFFERSON FERREIRA DANTAS PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 053/2025 07/02/2025

NOMEAR, JULIO FELICIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 052/2025 07/02/2025

NOMEAR, PAULO HENRIQUE ALVES TAVARES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 051/2025 07/02/2025

NOMEAR, PAULO FERNANDES SILVA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 050/2025 07/02/2025

NOMEAR, JOÃO MARCOS FACUNDO VALE PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 049/2025 07/02/2025

NOMEAR, JOÃO VITO PIRES AGOSTINO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 048/2025 07/02/2025

NOMEAR, LAENE BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 047/2025 07/02/2025

NOMEAR, LARISSA MACIEL DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 046/2025 07/02/2025

NOMEAR, JULIANA DE LIMA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 045/2025 07/02/2025

NOMEAR, LILIA MENDES CAVALCANTE PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 044/2025 07/02/2025

NOMEAR, ANTONIA NAIANE DE MELO PIMENTA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 043/2025 07/02/2025

NOMEAR, FRANCISCA APARECIDA PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 042/2025 07/02/2025

NOMEAR, MARIA YARA OLIVEIRA MENDES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 041/2025 07/02/2025

NOMEAR, DANIELA DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 040/2025 07/02/2025

NOMEAR, SAMILA DE PAIVA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 039/2025 07/02/2025

NOMEAR, JESSICA BARBOSA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 038/2025 07/02/2025

NOMEAR, FRANCISCA ROSANA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Decreto: 037/2025 07/02/2025

NOMEAR, JOELI DA SILVA NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

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