Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 122/2025 26/06/2025 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDA PINTO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE LUIZ VALDERI DE OLIVEIRA.Acessar Decreto: 121/2025 25/06/2025 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MARIA DAÍLA DA SILVA FERREIRA, NA QUALIDAE DE FILHA PELA MORTE DE ANTONIO EDIVANDO FERREIRA OLIVEIRA.Acessar Decreto: 120/2025 25/06/2025 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE VANDERLEIA PIRES FERREIRA.Acessar Decreto: 119/2025 23/06/2025 · ALTERA O DECRETO Nº 106/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025, PARA RETIFICAR A DATA E O LOCAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM CE.Acessar Decreto: 118/2025 18/06/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM CE.Acessar Decreto: 117/2025 18/06/2025 · ALTERA O DECRETO Nº 115/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PARA RETIFICAR A DATA DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 - SEXTA-FEIRA.Acessar Decreto: 116/2025 16/06/2025 · FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO CLEBIO PEREIRA DOS SANTOS.Acessar Decreto: 115/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 - SEXTA-FEIRA.Acessar Decreto: 113/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 00111/2025 02/06/2025 · ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPA DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.603.519,89.Acessar Decreto: 110/2025 02/06/2025 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES FRANCO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar Decreto: 107/2025 30/05/2025 · ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.732.495,70.Acessar Decreto: 106/2025 26/05/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VIAGEM - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADESAcessar Decreto: 105/2025 22/05/2025 · CONCEDER À SANDRA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 104/2025 22/05/2025 · CONCEDER À JOÃO ARRUDA VIANA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA.Acessar Decreto: 103/2025 22/05/2025 · CONCEDER À VALDELUCIA FACUNDO GARCIA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 102/2025 22/05/2025 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO ADRIANO CAVALCANTE, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE IRANIR CAVALCANTE MENDES.Acessar Decreto: 101/2025 22/05/2025 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ OZITO HONORATO DA SILVA, REPRESENTADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO POR ROBERTA MELO DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE TEREZINHA MELO DE OLIVEIRA SILVA.Acessar Decreto: 100/2025 22/05/2025 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCA DAS CHAGAS AMARO DE ARAÚJO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ANTONIO CARLOS ARAÚJO.Acessar Decreto: 099/2025 22/05/2025 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCA IRISMAR DOS SANTOS BEZERRA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE CARLOS ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO.Acessar Decreto: 098/2025 21/05/2025 · FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.Acessar Decreto: 097/2025 07/05/2025 · CONCEDER À ANTONIA DA SILVA PAULA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.Acessar Decreto: 096/2025 07/05/2025 · CONCEDER À MARIA SELMA CHAVES MARINHO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 095/2025 07/05/2025 · CONCEDER À MARIA LUCINETE DE SOUZA FERNANDES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 094/2025 07/05/2025 · CONCEDER À ANA ARACILVA PEREIRA DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 092/2025 02/05/2025 · ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.352.236,97.Acessar Decreto: 091/2025 02/05/2025 · FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DE BRITO NETO, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.Acessar Decreto: 089/2025 29/04/2025 · CONCEDER À MARIA ELZA DE CARVALHO SILVA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 088/2025 29/04/2025 · DECRETO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 087/2025 21/04/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PONTÍFICE PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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