Dispõe a concessão de registro de inspeção sanitária para comercialização de produtos de origem animal em âmbito municipal. Fica concedido o registro de inspeção municipal a Ivonete Gomes do Nascimento, CPF Nº 966.653.193-34, com unidade produtiva localizada no imóvel Boqueirão, distrito de Boqueirão, para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do município de Boa Viagem, sob o número de controle 016 / 01.
Dispõe a concessão de registro de inspeção sanitária para comercialização de produtos de origem animal em âmbito municipal. Fica concedido o registro de inspeção municipal a Pedro Damião Severo, CPF Nº 263.910.153-68, com unidade produtiva localizada no imóvel Várzea do Exu, distrito de Boqueirão, para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbitoterritorial do município de Boa Viagem, sob o número de controle 015 / 01.
Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Valdeci de Sousa Lima, com unidade produtiva localizada no imóvel Domingos da Costa, distrito Doingos da Costa para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número de controle O14 / 01.
Fica concedido o registro do Serviço do Inspeção Municipal a Sérgio Euclides Soares, com unidado produtiva localizado no imóvel Ipueira, distrito Domingos do Costa para comercialização do OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município do Boa Viagem, sob o número de controle 013 /01.
Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Carmelice Jesus dos Santos, com unidade produtiva localizada no imóvel Barreira Branca, distrito Ibuaçu para comarcialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagam, sob o número do controle 012 / 01.
Fica concedido o registro do Serviqo de Inspeção Municipal a Marcleide Galdino Madeiros, com unidade produtiva localizada no imóvel Ipueiras, distrito Domingos da Costa para comercializaqao de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número de controle 011 / 01.
Fica concedido o registro do Serviqo de Inspeção Municipal a Francisco Eliardo de Lima Silva, com unidade produtiva localizada no imóvel Guia Verde, distrito Guia para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sub o número de controle 010 / 01.
Fica ooncedido o registro do Serviço do Inspeção Municipal a Maria Salete Albuquerque de Andrade, com unidade produtiva localizada no imóvel Tocantins, distrito Sede para comeroialização do OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município do Boa Viagem, sob o número do controle 009 / O1.
Fica concedido o registro do Serviqo de Inspeção Municipal a Laércio da Araújo Ferreira, com unidade produtiva localizada no imóvel Rosário, distrito Jacampari para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Municipio do Boa Viagem, sob o número de controle 008 /01.
Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Antonio Liduino de Castro, com unidade produtiva localizada no imóvel Trapiazeiro, distrito Ipiranga para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número de controle 007 / 01.
Fica concedido o registro do Servioo de Inspeção Municipal a Gracileide Firmino Alvas, com unidade produtiva localizada no imóvel Poço da Cobra, distrito Sade para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número de controle 005 / 01.
Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Osmar Alves Ribeiro, com unidade produtiva localizada no imóvel Curupati, distrito Sade para comercialização do OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número do oontrole 004 /001.
Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Pedro Alves de Lima Neto, com unidade produtiva looalizada no imóvel Alma, distrito Ipiranga para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, com o número de controle 003 / 01.
Fica concedido o rogistro do Sorviço do Inspoção Municipal a Antonio Alonso do Cunha, com unidade produtiva localizada no imóvel Ipueiras, distrito Domingos da Costa para comercialização do OVO CAIPIRA no ambito territorial do Município do Boa Uiagem, com o númoro do controle 002 /01.
Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Maria Iraneide Lima do Paiva, para comercialização de o OVO CAIPIRA no âmbito territorial do município de Boa Viagem, sob o número de controle 001 /01.
"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL- REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
SUSPENDE OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ANULARAM AS AMPLIAÇÕES DA JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR DESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 9 0002293-78.2019.8.06.0051, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JOÃO EUDES SEVERO
DE APOSENTADORIA POR IDADE DE ZUILA MAIA DE MATOS DA SILVA MATRÍCULA N° 012262, NO CARGO DE ZELADOR
PENSÃO DE INTERESSE DE IOLANDA PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, REQUER PENSÃO POR MORTE DO EX- SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
PENSÃO DE INTERESSE DE MARIA NATÁLIA RODRIGUES DA SILVA, FILHA MENOR, E MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, REQUER PENSÃO POR MORTE DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
PENSÃO DE INTERESSE DE JOÃO LOURENÇO RODRIGUES, REQUER PENSÃO POR MORTE DA EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APOSENTADA RITA LOBO RODRIGUES
PENSÃO DE INTERESSE DE ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA NETO, VIÚVO, DA, EX-SEGURADA ETELVINA PEREIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO - CLASSE I, REFERÊNCIA 1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BOA VIAGEM.CEARÁ, MATRÍCULA N° 181278-5...
CONCEDE FIOS TERMOS DO ART. 3º INCISO 1,11,111 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/05 DE 05/07/2005, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/07/2005, E ART. 58, INCISO IX DA LEI N° 966, DE 02 DE JULHO DE 2007. À RAIMUNDO PEREIRA DO CARMO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO D -22, MATRÍCULA N° 060007-5, LOTADO NO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM,CEARÁ, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ANTONIO ALVES BATISTA.
NOMEIA ODÉCIO SOARES VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FÁBIO CAMURÇA SABÓIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADO, O SERVIDOR JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO, QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÉO DE SECRETÉRIO LNTERINO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, NOMEADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 153 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
FICA EXONERADO, O SERVIDOR ÓDECIO SOARES VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NOMEADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 064 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
