"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PROJETO DE LEI : VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA ARAÚJO."
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA JOÃO LIBERALINO CAVALCANTE A RUA PROJETADA 031 (CÓDIGO 492), NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VIAGEM PROMOVEREM O CONHECIMENTO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeia Maria Neuzimar Soares Cavalcante, para exercer as funções de Conselheira Tutelar Titular, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
NOMEIA MARIA GUIOMAR CAVALCANTE DE FRANÇA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, PARCELA EXTRAORDINÁRIA, COMO PRÊMIO, PELO DESEMPENHO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PQAVS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.""ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. HERMÍNIO VERAS JORGE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
PENSÃO DE INTERESSE
PENSÃO DE INTERESSE
PENSÃO DE INTERESSE
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A GLÉCIA MARIA VIEIRA FERREIRA
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DE LIMA
APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA DONARIA VIEIRA
NOMEIA JARDEL LINISTEFESON DE SOUSA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
EXONERA LEON MAYKE DE MORAIS SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LINDALVA ALVES DE MORAIS DINIZ
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PREPORCIONAIS A SERVIDORA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA MIMOSA CHAVES
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARILAC ALMEIDA VIEIRA ARAÚJO
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA DÉBORA VIEIRA LIMAVERDE
Exonera João Abreu de Lima Júnior, para exercer as funções de Gerente de Núcleo de Monitoramento e Avaliação DAS-2, da Secretaria de Saúde.
Exonera Thaís Fragoso Vieira, para exercer as funções de Coordenadora de Atenção Básica DAS-1, da Secretaria de Saúde.
