Exonera ROSANGELA RODRIGUES PIMENTEL do cargo que indica e dá outras providências.

Regularnenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decretmlegislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.

Altera a redação do Decreto nº 0272/2019, de 3 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Fixa o valor da ajuda de custo, de que trata o art. 51, da Lei Municipal nº 966, de 02 de julho de 2007, nos casos que indica e dá outras providências.

Redefine as normas relativas a política de isolamento social no âmbito do Municipio de Boa Viagem/CE e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa viagem, o credito suplementar no valor de R$ 2.125.3 1,00 (Dois Milhões, Cento e vinte e Cinco Mil Trezentos e Oitenta e Um Reais) para reforço de dotação(oes) orgamentária(s).

Dispôes sobre remanejamento de cargos de provimento em comissão da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa viagem

"ALTERA A LEI A LEI MUNICIPAL Nº 966 DE 02 DE JULHO DE 2007, PARA DISCIPLINAS A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execuão da Lei Orgamantaria Anual para 2021 e dá outras providências.

”DlSPÕE SOBRE A DOAÇÃO E A REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EXCEDENTES DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO O DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Decreta de ponto facultativo os expedientes dos dias 11 e 12 de junho de 2020 nos orgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreta Iuto oficial no Municipal de Boa Viagem, em razão do falecimento do Sr. Manoel Vieira da Costa e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Viagem, o crédito suplementar no valor de R$ 763.461,69 (Setecentos e Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta e um Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(oes) orgamentária(s).

Altera a redação do Decreto nº 60/2020, de 8 de maio de 2020, que instituiu, excepcional e temporariamente, regime de isolamento social rigido no âmbito do Municipio de Boa Viagem/CE, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem, em razão do falecimento da Sra. Rita Maria Sampaio Lobo e dá outras providências.

Institui, excepcional e temporariamente, regime de isolamento social rígido no âmbito do Município de Boa Viagem-CE e dá outras providências.

"Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Boa Viagem - CDL Boa Viagem e dá outras providências".

"ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.410, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELAS PESSOAS QUE MENCIONA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o retorno dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Boa Viagem/CE e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELAS PESSOAS QUE MENCIONA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.410, de 29 de abril de 2020, e determina normas complementares de enfrentamento e combate a disseminação da infecção humana causada pelo Coronavirus (COWD-19), no âmbito do Município do Boa Viagem/CE e dá outras providências.

"CRIA NOVA VAGA NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1. 254/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA MANOEL VALQUILES RABELO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE BOA BOA VIAGEM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.168/2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM."

"CRIA NOVA VAGA NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.254/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Antecipa o feriado do dia 21 de abril de 2020 no âmbito do Municípiuo de Boa Viagem, e dá outras providências.

Estabelece regime especial de trabalho e dá outras providências, em acordo com o decreto municipal n° 052/2020 que intensifica as ações de enfrentamento ao novo corona vírus no âmbito municipal.

Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

lntensifica as ações de enfrentamento e combate a disseminação da infecção humana causada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Viagem/CE e dá outras providências.

Designa cinco membros para formar a Comissão Julgadora dos Trabalhos de Desenho, Poema e Redações dos alunos das Escolas Municipais, participantes do Concurso “Coronavírus: a prevenção é o caminho”, conforme o Edital 002/2020 e apresenta o resultado do mesmo.