Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4097 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 16:31:32

Decreto: 174/2019 01/03/2019

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO 0 EXPEDIENTE DOS DIAS 4, 5 E 6 DE MARÇO DE 2019 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 164/2019 01/03/2019

Dispõe sobre a periodicidade dos processos de planejamento nas Escolas Municipais.

Portaria: 01.03.008/2019 01/03/2019

Nomeia THAiS FRAGOS0 VIEIRA - COORDENADORA - simbologia DAS-1, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE do Municipio de Boa Viagem.

Portaria: 01.03.003/2019 01/03/2019

Nomeia ADAILSON BRAGA FACUNDO — SECRETARIO EXECUTIVO - simbologia DAS-2, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE do Municipio de Boa Viagem.

Portaria: 01.03.007/2019 01/03/2019

Nomeia RICARDO FERREIRA DA SILVA — COORDENADOR - simbologia DAS-1, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE do Municipio de Boa Viagem.

Portaria: 01.03.006/2019 01/03/2019

Nomeia MARIA ALDESSANDRA DINIZ VIEIRA — COORDENADORA - simbologia DAS-1, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE do Municipio de Boa Viagem.

Portaria: 01.03.005/2019 01/03/2019

Nomeia ANA LUCIA PEREIRA DE LIMA - GERENTE DE NUCLEO - simbologia DAS-2, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE do MunicÍpio de Boa Viagem.

Portaria: 01.03.004/2019 01/03/2019

Nomeia ANA LÍGIA FRAGOSO DA SILVA — GERENTE DE NÚCLEO - simbologia DAS-2, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE do Municipio de Boa Viagem.

Lei Municipal: 1373/2019 28/02/2019

"FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 173/2019 27/02/2019

AUTORIZA O REAJUSTE DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Decreto: 171/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE CRISTIANA BEZERRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 170/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANGELELDA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 169/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANTÔNIA ALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 168/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE EVANETE LIMA COSTA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 167/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA APARECIDA DE SOUSA LEITAO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Decreto: 166/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE FRANCISCA IVONE DE SOUSA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 165/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE EDIVANETE RIBEIRO DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 164/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA JURACI LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 163/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARINALVA FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÁNCIAS.

Decreto: 162/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE IVONETE EVANGELISTA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 161/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE LIDUINA TEIXEIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 160/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ROSANA CLOTILDE VIEIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 159/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE IZABEL CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 158/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ARLINO RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 157/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA GRAQA DA SILVA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 156/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPIIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE REGINALDO DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 155/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE LUCIANA VIEIRA CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 154/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ADRIANA VIEIRA CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 153/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANTONIA MARLENE MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 152/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃIO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA ARACI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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