Concede Aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor OTACILIO BATISTA DO NASCIMENTO.

Concede Aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora MARIA JOSE DE LOIOLA DO VALE.

Concede Pensão de interesse à MARIA DE SOUSA SILVA

RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR ANTONIO ITALO LOPES TEIXEIRA, CPF: 053.923.973-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO - DG-1, JUNTOAO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

Concessão, Agente: Gean Silva de Oliveira, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeito

RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR YOHANSSON ROSBERG TAVARES DIAS, CPF: 005.226.143-XX E RG: 2002029076282, ÓRGÃO EMISSOR SSP/CE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO, DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem - Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.

RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR AJALON NORONHA MOTA, CPF: 411.073.495-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE MÉDIDO CLÍNICO, DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

Nomeação, Agente: MARIO VIEIRA DO NASCIMENTO FILHO , Cargo: das 1 - Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

NOMEAR PRESIDENTE E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR DOMINGOS SÁVIO COSTA JUNIOR, CPF: 604.619.233-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO - DG-1, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DOC EARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR MARIA SANDRA DE SOUSA NUNES, CPF: 369.802.853-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DOC EARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR ROMULO ALMEIDA DE SOUSA, CPF: 056.299.863-XX E RG: 20074257891, ÓRGÃO EMISSOR SSP/CE, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO - DG-1, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DOC EARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

Nomeação, Agente: Manoel Paiva Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO PAULO LIMA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO - DAS 1, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Destituição e Retorno, Agente: Enedina Gertrudes Ramos de Lima, Cargo: Diretora Geral , Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DE CURSOS TEÓRICOS E EXPERIÊNCIA PRÁTICA DE TRABALHO NOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA PROFISSIONALIZAR E INCLUIR - BOA VIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem.

Concede Pensão de interesse à ANTONIA LIMA FARIAS

FICA NOMEADA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU.

Mantém as medidas restritivas já existentes, prosseguindo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, nos termos do decreto 001/2022 de 06 de janeiro de 2022, com o enrijecimento da política relativa às atividades econômicas e comportamentais que indica.

Revoga o art. 3º do decreto nº 173/2022 de 14 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR ANTONIO DOS SANTOS SILVA, CPF: 118.678.788-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DOC EARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, com o enrijecimento da política relativa às atividades econômicas e comportamentais que indica

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR NIEDJA PAULA AMAZONAS DOS SANTOS ALVES, CPF: 100.756.344-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA DE TURIMOS - DAS-1, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DOC EARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.