Exoneração, Agente: Renato Carvalho Facundo, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Redação do Art 4º e acrescenta o art 4º-A a Lei Municipal nº 1.125, de 23 de novembro de 2011 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º CAPUT, INCISO III E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.454, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Exoneração, Agente: Marilac Almeida Vieira Araujo, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Marinalva Fernandes de Andrade, Cargo: Gerente de Nucleo das 2, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Manoel Paiva Filho, Cargo: das 1 - Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Joao de Deus Venancio Fernandes, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

Exoneração, Agente: Itala Nandes Ramos de Lima, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Elisangela Pontes de Lima, Cargo: Gerente de Nucleo das 2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Diana Maria da Silva Lopes de Sousa, Cargo: das 1 - Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: DELAN PEREIRA DE SOUZA , Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: CICERO DA COSTA CARNEIRO , Cargo: Assess0r Dg 1, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2022 (REFIS 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1473/2022.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DO FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE BOA VIAGEM - CDL BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER À ANTONIA EVANILDE BEZERRA DE PAIVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER À MARIA DAS DORES DELMIRO DA SILVA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDER À MARIA DULCE BARROS MARINHO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

EXINERAR MARIA BEZERRA PINTO, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

NOMEAR MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE PERMISSÃO DE INTERESSE À LUIS GONZAGA DOS SANTOS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA IVANI OLIVEIRA DOS SANTOS.

Suspende a execução do Programa Acelera Boa Viagem, pelo período de 05 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023 e dá outras providências.

MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 299/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

Exoneração, Agente: NESTOR DINIZ ROCHA , Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Jeane de Sousa Silva Alexandre, Cargo: Gerente de Nucleo das 2, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Isabel Cristina da Silva Aragao, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer