ANULA OS ATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA GEANE DE SOUSA BATISTA, DO CARGO DE ENFERMEIRA-PSF, NOMEADA CONFORME DECRETO Nº 237 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA KATARINA DA SILVA MACEDO, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NOMEADA CONFORME DECRETO Nº 676 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE BOA VIAGEM A PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES PÚBLICAS DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 012/2017, QUE RECONHECEU ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA.
NOMEIA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PUBLICAS E ADMINISTRAÇÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO.
NOMEIA ROSÂNGELA RODRIGUES PIMENTAL, CUNSULTORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ODÉCIO SOARES VIEIRA, DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
