Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4097 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 16:31:32

Decreto: 120/2017 29/03/2017

NOMEIA FABIANE COSTA DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO - INFORMÁTICA, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 119/2017 29/03/2017

NOMEIA GEYSIELE DE SALES FREITAS, AGENTE ADMINISTRATIVO - INFORMÁTICA, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 118/2017 29/03/2017

NOMEIA JEFFERSON FERREIRA DANTAS, AGENTE ADMINISTRATIVO - INFORMÁTICA, LOTADO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA

Decreto: 117/2017 29/03/2017

NOMEIA MARIA EDIVANDA PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 116/2017 29/03/2017

NOMEIA MARIA ALVANEIDE GOMES BEZERRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 115/2017 29/03/2017

NOMEIA FRANCILEIDE DE LIMA GOUVEIA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 114/2017 29/03/2017

NOMEIA ROGÉRIO CHAVES DE MELO FILHO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 113/2017 29/03/2017

NOMEIA MARIA EDILENE SILVA FREITAS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 112/2017 29/03/2017

NOMEIA DAIANA SOUZA FARIAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 111/2017 29/03/2017

NOMEIA LUARA ALVES DE SOUZA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 110/2017 29/03/2017

NOMEIA FERNANDO PEREIRA FEITOSA, PROFESSORA PEB II - HISTÓRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM

Decreto: 109/2017 29/03/2017

NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE FARIAS, PROFESSOR PEB II - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM

Decreto: 108/2017 28/03/2017

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 107/2017 28/03/2017

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS

Decreto: 106/2017 24/03/2017

DETERMINA O RECADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RENDA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.106, DE 06 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 104/2017 24/03/2017

CONCEDE APONSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA APARECIDA SIQUEIRA DO NASCIMENTO

Decreto: 103/2017 24/03/2017

CONCEDE APONSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A EDIVANETE RIBEIRO DE SALES

Decreto: 102/2017 24/03/2017

CONCEDE APONSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA ALVES DE PINHO

Lei Municipal: 1312/2017 23/03/2017

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 966, DE 2 DE JULHO DE 2007, QUE ALTEROU E CONSOLIDOU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM."

Lei Municipal: 1311/2017 23/03/2017

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM."

Lei Municipal: 1310/2017 23/03/2017

"FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A PROCEDER A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE, DE ACORDO COM O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto: 100/2017 17/03/2017

"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS"

Portaria: 468A/2017 13/03/2017

Dispõe sobre Processo de Avaliações Diagnósticas de Leitura e Escrita da Rede Pública Municipal de Ensino.

Decreto: 099/2017 08/03/2017

NOMEIA ROSEANE FERREIRA SILVA, PROFESSORA PEB II - POLIVALENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM

Decreto: 098/2017 08/03/2017

NOMEIA PHYLIPY FRAGOSO DOS SANTOS, PROFESSOR PEB II - POLIVALENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM

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