CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SILVA RIBEIRO
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADECOM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR IVONILDO GOMES DA SILVA
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ANTONIO DE ARAÚJO CARMO
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À FRANCISCA DE MESQUITA CAVALCANTE
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À IVONE DA SILVA CARNEIRO
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EUDAIANE LIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II - POLIVALENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DENOMINA DE POLO UNIVERSITÁRIO ACADÊMICO ANTONIO ARGEU NUNES VIEIRA FILHO, O POLO DA UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
"DENOMINA AS RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL NO BAIRRO VÁRZEA DO CANTO NO DISTRITO SEDE DESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES BARBOSA JÚNIOR, PROJETO DE LEI 006/2018 VEREADORA IVONETE FACUNDO.)
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES BARBOSA JÚNIOR, PROJETO DE LEI 005/2018 VEREADORA IVONETE FACUNDO).
"DENOMINA DE PÓLO UNIVERSITÁRIO ACADÊMICO ANTONIO ARGEU NUNES VIEIRA FILHO, O PÓLO DA UAB -UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES BARBOSA JÚNIOR, PROJETO DE LEI 003/2018 VEREADOR ADELMO RODRIGUES).
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1279 DE 11 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IDEVANIR JALES FACUNDO
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
EXONERA A PEDIDO FRANCISCO ROGILSON OLIVEIRA DINIZ, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II - HISTÓRIA
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO DE BOA VIAGEM (PMBT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MARIA GLAUCIA CARVALHO VIANA PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA FRANCISCA MARCOS DE ABREU PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA FRANCISCA MARCOS DE ABREU DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA ANDRÉA ALVES DE SOUSA CAVALCANTE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÉRIA DE CULTURA TURISMO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ANDREA ALVES DE SOUSA CAVALCANTE DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERA MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem, em razão do falecimento do Sr. Francisco Alves Facundo e dá outras providências.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA LÚCIA MONTEIRO CEZÁRIO.
