Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4097 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 16:31:32

Decreto: 030/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE JANE FERREIRA RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 029/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA ROSALIA TEIXEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 028/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA ELZA DE CARVALHO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 027/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARCIO GREYCK CANDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 026/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA NEPOMUCENO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 025/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANTONIA ELENIR ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 024/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANTONIA FABIOLA BEZERRA LOPES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 023/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA VERA DE SOUSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 022/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA VILALBA TEIXEIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 021/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SEBASTIÃO VITOR DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 020/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE VALDIRA MARIA GOMES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 079/2019 10/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE IRISMAR ALVES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 018/2019 07/02/2019

DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

Portaria: 01.02.001.GAB.PMBV/2019 01/02/2019

Nomeia Maria Eliane Silva de Farias, para exercer as funções de Gerente de Núcleo de Qualidade de Ensino – DAS-2, da Secretaria de Educação.

Decreto: 015/2019 31/01/2019

REDEFINE O PREÇO PÚBLICO DO ABATE DE ANIMAIS NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIOAS

Decreto: 010/2019 29/01/2019

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO CESÁRIO DE ALBUQUERQUE

Decreto: 009/2019 29/01/2019

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA

Decreto: 008/2019 29/01/2019

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IONEIDA CAMELO DE OLIVEIRA BRITO

Decreto: 007/2019 29/01/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE

Decreto: 006/2019 29/01/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA IRENE FERREIRA DOS SANTOS

Portaria: 50A/2019 18/01/2019

Estabelece normas para Territorialização por polo das Escolas Públicas Municipais da Zona Rural do Município e organiza a oferta de matrículas para o ano de 2019.

Decreto: 005/2019 14/01/2019

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO ROGÉRIO PEREIRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - VIGIA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO 364 DE 03 DE AGOSTO DE 2015, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Decreto: 004/2019 14/01/2019

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSE VIEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2019 09/01/2019

PORTARIA 001/1019-SME, DE 9 DE JANEIRO OE 2019. Estabelece normas para a Iotação de Professores nas escolas públicas municipais para o ano letivo de 2019 e dá outras provldéncias.

Decreto: 003/2019 08/01/2019

EXONERA A PEDIDO LUCINEIDE DE BRITO ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, NOMEADA ATRAVÉS DE DECRETO Nº 650, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

Decreto: 002/2019 08/01/2019

CONSTITUI E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE, COM VISTAS A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS ATOS DE CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DE QUE TRATA A lEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 22 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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