Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3532 registros

DECRETO: 001/2017 02/01/2017

NOMEIA ALYSSON DE ALMEIDA VIEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DECRETO: 002/2017 02/01/2017

NOMEIA MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 003/2017 02/01/2017

NOMEIA FRANCISCA MARCOS DE ABREU, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 004/2017 02/01/2017

NOMEIA LEON MAYKE DE MORAIS SILVA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 005/2017 02/01/2017

NOMEIA RONILSON SÉRGIO EVANGELISTA ABREU, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 006/2017 02/01/2017

NOMEIA AISLAN MARREIRO DE MELO CAVALCANTE, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 007/2017 02/01/2017

NOMEIA JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 008/2017 02/01/2017

NOMEIA ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 009/2017 02/01/2017

NOMEIA GLEINA FLAVIANE SOARES DE SOUSA, SECRETÁRIA DE CULTURA TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 010/2017 02/01/2017

NOMEIA MASLÚCIA MARIA FACUNDO MESQUITA, SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 010A/2017 02/01/2017

DESIGNA MASLÚCIA MARIA FACUNDO MESQUITA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 011/2017 02/01/2017

NOMEIA ODÉCIO SOARES VIEIRA, DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 012/2017 02/01/2017

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2017 02/01/2017

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2017 02/01/2017

NOMEIA ROSÂNGELA RODRIGUES PIMENTAL, CUNSULTORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 015/2017 02/01/2017

NOMEIA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PUBLICAS E ADMINISTRAÇÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1308/2016 15/12/2016

AUTORIZA ACRESCER À ÀREA DOADA PARA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, POR INTERMÉDIO DA LEI Nº 1222/14, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

LEI MUNICIPAL: 1309/2016 15/12/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1307/2016 06/12/2016

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1033, DE 15 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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