O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear FRANCISCO DHEMERSON DE SOUSA DA CUNHA, inscrito no CPF N° 061.038.883-XX e RG N° 20080980288XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1 junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO, inscrito no CPF N° 791.560.103-XX e RG N° 16740XX, órgão emissor SSP/PI, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1 junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANTONIO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF N° 118.678.788-XX e RG N° 222058XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1 junto a Defesa Civil do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ELAINE CRISTINA BARBOSA GUERREIRO, inscrito no CPF N° 053.636.963-XX e RG N° 3927543XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS-1 junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ELAINE CRISTINA NUNES DE SOUSA LEDO, inscrito no CPF N° 005.220.483-XX e RG N° 990023444XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA EXECUTIVA - DG-1, junto a Secretaria de Finanças do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ELAINE CRISTINA NUNES DE SOUSA LEDO, inscrito no CPF N° 503.469.463-XX e RG N° 2083575XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO - DG-1, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear RAFAELLE DANTAS BEZERRA, inscrito no CPF N° 026.930.783-XX e RG N° 20060190336XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DAS-1, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Jari – Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá Providências correlatas. O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará,

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear AJALON NORONHA MOTA, inscrito no CPF N° 411.073.495-XX e RG N° 41783XX, órgão emissor SSP/BA, para exercer o cargo de DIRETOR CLÍNICOda Casa de Saúde Adília Maria - Autárquia Municipal, Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 960, de 04 de Maio de 2007 da estrutura Organizacional da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem - Ceará.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JOSIMEIRE BARBOSA TORRES AERRE, inscrito no CPF N° 775.705.613-XX e RG N° 200762710XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DAS-1, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA DA PENHA CARVALHO, inscrito no CPF N° 730.685.863-XX e RG N° 2355804XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES - DAS-1, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JOSÉ ALVES RODRIGUES, inscrito no CPF N° 266.735.923-XX e RG N° 3219655XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS-1, junto a Casa de Saúde Adília Maria - Autárquia Municipal, Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 960, de 04 de maio de 2007 da estrutura Organizacional da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem - Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E QUE LHE CONFERE O ART. 64, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESIGNADA, A SRA. CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES, RESOLVE DESIGNAR: LEONARDO QUIRINO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 182965-3, INSCRITO(A) NO CPF Nº 738.405.993-XX, PARA RESPONDER PELO ABASTECIMENTO DA FROTA PERTENCENTES E AGREGADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ E AUTÁRQUIAS MUNICIPAIS - CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, IPMBV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ E SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO E ÁGUA E ESGOTO.

NOMEAR JOSÉ MACIEL DA LUZ, INSCRITO NO CPF 756.590.693-XX E RG Nº 20000970878XX, ÓRGÃO EMISSOR SSP/CE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM - DAS 1, DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA - AUTÁRQUIA MUNICIPAL, BOA VIAGEM - ESTADO DO CEARÁ.

RESOLVE: ART. 1º NOMEAR GIRLENE ALVES DE SOUSA VIEIRA, INSCRITO NO CPF Nº 020.802.343-XX E RG Nº 20000970771XX, ÓRGÃO EMISSOR SSP/CE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA - DI 12, DE CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA - AUTARQUIA MUNICIPAL, BOA VIAGEM - ESTADO DO CEARÁ, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 04 DE MAIO DE 2007 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA DO MUNÍCIPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

Nomeação, Agente: Maria Welma Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Saúde

EXONERA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DISPENSA OS SERVIDORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTE LIMPO / SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRADO E BARRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de dezembro de 2020, nos Órgão da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.

Define o percentual de atualização monetária dos tributos que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do Servidor Público, de 28 (quarta feira) de outubro para o dia 30 de outubro (sexta feira).

Redefine as normas relativas a política de isolamento social no âmbito do Município de Boa Viagem/Ce, e dá outras providências.

Redefine as normas relativas a politica de isolamento social no âmbito do Município de Boa Viagem/CE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LOA 2021

Redefine as normas relativas a política de isolamento social no âmbito do Município de Boa Viagem/CE e da outras providências.

Redefine as normas relativas a política de isolamento social no âmbito do Municipio de Boa Viagem/CE e dá outras providências.

A Sra. Andrea Alves de Sousa Cavalcante, Secretéria de Cultura, Turismo e Lazer do Municipio de Boa Viagem/CE, no uso das atribuigfies e prerrogativas conferidas pelo Decreto Municipal nº 088 de 27 de agosto de 2020...

Nomeia ROSANGELA RODRIGUES PIMENTEL para exercer o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, e dá outras providências,

Redefine as normas relatives a política de isolamento social no âmbito do Município de Boa Viagem/CE e dá outras providências.