CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ CESARIO DO NASCIMENTO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MAURESITA FRANCISCA DO NASCIMENTO.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ HOMER DE MESSIAS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE FRANCISCA DAS CHAGAS DE MELO MESSIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À BRENO DANTAS VIANA, BRUNO DANTAS VIANA, BRENA VITÓRIA DANTAS VIANA, PEDRO EMANUEL DANTAS VIANA, FILHOS, PELA MORTE DE MANOEL JÚNIOR VIANA.
CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA POR MÉDIAS INTEGRAIS.
NOMEAÇÃO DOS FICAIS DE CONTRATOS
Nomeação, Agente: Levy Soares de Sousa, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Marcos Carles Diniz Vieira, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Renato Neto Ramalho Sousa, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Designação, Agente: Claudia Elevir Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Gleiciane de Sousa Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Ana Paula Balbino da Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Adelmo Rodrigues Freitas, Cargo: Professor Coordenador Pedagogico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Kely Cristina Cavalcante Mendes, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Francisco Diego Loiola Cardoso, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Antonio Sergio Vieira Fernandes, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Antonio Williams Vieira Vaz, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DENOMINA A ARENINHA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO BOA VENTURA, DISTRITO DE BOQUEIRÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA AZUL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - CEFAPE, EM BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.373.669,98 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS EDUCA MAIS BOA VIAGEM E PROFISSIONALIZAR E INCLUIR BOA VIAGEM, PELO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À CARMELIA ISABEL DA CONCEIÇÃO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE LUIS RODRIGUES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
