Nomeação, Agente: Sandra Alves Almeida , Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Teixeira de Almeida, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Alves Melo, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer
Exoneração, Agente: Eliel Rafael da Silva Júnior, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Turismo e Lazer, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA BRENA QUÉZIA BEZERRA RAMOS, PROFESSOR PEB II - POLIVALENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.820.125,97 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Nomeação, Agente: Jose Carlito de Lima Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jose Carlito de Lima Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal da Criança e Adolescentes e do Conselho Tutelar de Boa Viagem - Ceará, e dá outras providências.
DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RAMADINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CRIA OS CARGOS DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/2009, ACRESCENTANDO INCISOS.
DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O "SIMBOLO MUNDIAL DO ASPECTRO AUTISTA", E ASSEGUREM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS AUTISTAS E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, A SER CONCEDIDA MENSALMENTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE MOTORISTA, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DO POSTO DO DISTRITO DE MASSAPÊ DOS PAÉS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal n º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Boa Viagem e dá outras providências.
CONCEDER À MARIA IVONETE DO NASCIMENTO BARBOSA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2023 (REFIS 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOSCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À FRANCISCA ANETE PEREIRA.
Exoneração, Agente: Valmiria Carneiro Aragao , Cargo: Agente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Rosely Almeida Luz, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOÃO PAULINO DO NASCIMENTO.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ROSCIVALDA DE LIMA BRITO.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À PAULO CHAVES DE MELO.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À LUZIA LIMA DO VALE.
