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Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 195/2019 08/04/2019 · NOMEIA ADEMAR BARBOSA COSTANETO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, AUTARQUIA MUNICIPAL CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA -BOA VIAGEM.Acessar Decreto: 194/2019 03/04/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 190/2019 15/03/2019 · SUSPENDE OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ANULARAM AS AMPLIAÇÕES DA JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR DESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 9 0002293-78.2019.8.06.0051, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 189/2019 15/03/2019 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 188/2019 14/03/2019 · APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JOÃO EUDES SEVEROAcessar Decreto: 187/2019 14/03/2019 · DE APOSENTADORIA POR IDADE DE ZUILA MAIA DE MATOS DA SILVA MATRÍCULA N° 012262, NO CARGO DE ZELADORAcessar Decreto: 186/2019 14/03/2019 · PENSÃO DE INTERESSE DE IOLANDA PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, REQUER PENSÃO POR MORTE DO EX- SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOSAcessar Decreto: 185/2019 14/03/2019 · PENSÃO DE INTERESSE DE MARIA NATÁLIA RODRIGUES DA SILVA, FILHA MENOR, E MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, REQUER PENSÃO POR MORTE DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO JOSÉ PEREIRA DA SILVA.Acessar Decreto: 184/2019 14/03/2019 · PENSÃO DE INTERESSE DE JOÃO LOURENÇO RODRIGUES, REQUER PENSÃO POR MORTE DA EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APOSENTADA RITA LOBO RODRIGUESAcessar Decreto: 183/2019 14/03/2019 · PENSÃO DE INTERESSE DE ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA NETO, VIÚVO, DA, EX-SEGURADA ETELVINA PEREIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO - CLASSE I, REFERÊNCIA 1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BOA VIAGEM.CEARÁ, MATRÍCULA N° 181278-5...Acessar Decreto: 182/2019 14/03/2019 · CONCEDE FIOS TERMOS DO ART. 3º INCISO 1,11,111 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/05 DE 05/07/2005, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/07/2005, E ART. 58, INCISO IX DA LEI N° 966, DE 02 DE JULHO DE 2007. À RAIMUNDO PEREIRA DO CARMO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO D -22, MATRÍCULA N° 060007-5, LOTADO NO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM,CEARÁ, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar Decreto: 181/2019 14/03/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ANTONIO ALVES BATISTA.Acessar Decreto: 180/2019 11/03/2019 · NOMEIA ODÉCIO SOARES VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 179/2019 11/03/2019 · NOMEIA FÁBIO CAMURÇA SABÓIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 178/2019 08/03/2019 · FICA EXONERADO, O SERVIDOR JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO, QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÉO DE SECRETÉRIO LNTERINO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, NOMEADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 153 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.Acessar Decreto: 177/2019 08/03/2019 · FICA EXONERADO, O SERVIDOR ÓDECIO SOARES VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NOMEADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 064 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Acessar Decreto: 174/2019 01/03/2019 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO 0 EXPEDIENTE DOS DIAS 4, 5 E 6 DE MARÇO DE 2019 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 173/2019 27/02/2019 · AUTORIZA O REAJUSTE DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Decreto: 171/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE CRISTIANA BEZERRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 170/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANGELELDA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 169/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANTÔNIA ALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 168/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE EVANETE LIMA COSTA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 167/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA APARECIDA DE SOUSA LEITAO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.Acessar Decreto: 166/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE FRANCISCA IVONE DE SOUSA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 165/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE EDIVANETE RIBEIRO DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 164/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA JURACI LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 163/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARINALVA FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÁNCIAS.Acessar Decreto: 162/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE IVONETE EVANGELISTA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 161/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE LIDUINA TEIXEIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 160/2019 12/02/2019 · ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ROSANA CLOTILDE VIEIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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