Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 236/2019 30/09/2019 · EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PAULO ALVES MACHADO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVOAcessar Decreto: 235/2019 03/09/2019 · DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CEAcessar Decreto: 234/2019 03/09/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSIEL FRAGOSO DA SILVAAcessar Decreto: 233/2019 03/09/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE SOUSAAcessar Decreto: 232/2019 03/09/2019 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 231/2019 03/09/2019 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 229/2019 19/08/2019 · DISPÕES SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃOAcessar Decreto: 227/2019 05/08/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 226/2019 05/08/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JURACILDA HENRIQUE DOS SANTOS MACIELAcessar Decreto: 225/2019 05/08/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA IVONE DE SOUSA VIEIRAAcessar Decreto: 224/2019 01/08/2019 · EXONERA A PEDIDO FERNANDO PEREIRA FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA PROFESSOR PEB II HISTÓRIAAcessar Decreto: 223/2019 01/08/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUCIVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTOAcessar Decreto: 222/2019 01/08/2019 · APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A ANTONIO PEREIRA DE ANDRADEAcessar Decreto: 221/2019 01/08/2019 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 219/2019 17/07/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM, EM RAÇÃO DO FALECIMENTO DO SR. JACOB CARNEIRO DE FRANÇA NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 218/2019 16/07/2019 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 217/2019 03/07/2019 · EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR DAVISON RABELO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE ARTESAcessar Decreto: 216/2019 03/07/2019 · AUTORIZA INSTALAÇÃO DE BUSTO DO CASAL JOÃO AMARO DA COSTA E ISABEL RODRIGUES DOS REIS EM ESPAÇO PÚBLICO, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 214/2019 26/06/2019 · Fica Cancelada, a pedido, a Portaria nº 13.06.001/2019-GAB/PMBV, devendo a servidora FRANCISCA MARCOS DE ABREU, reassumir as Funções do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOAcessar Decreto: 212/2019 24/06/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LÚCIA SILVA VIANA.Acessar Decreto: 211/2019 24/06/2019 · REDISTRIBUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 210/2019 19/06/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 209/2019 17/06/2019 · DECRETA DE PONTO FACUTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 207/2019 04/06/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 206/2019 03/06/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENDOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NASARÉ SOUSA DE CARVALHOAcessar Decreto: 189/2017 29/05/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA OSMARINA DO NASCIMENTO ARAÚJOAcessar Decreto: 201/2019 15/05/2019 · DESIGNA FRANCISCO JÚNIOR BENEVENUTO VIEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NA AUSÊNCIA DA SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 200/2019 02/05/2019 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 197/2019 29/04/2019 · REVOGA O DECRETO Nº 190/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019, E TOMA SEM EFEITO CS ATOS DELE DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.Acessar Decreto: 196/2019 16/04/2019 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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