Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 009/2020 15/01/2020 · Concede Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, Com Proventos lntegrais a servidora IDELZUITE VIEIRA DE SOUSAAcessar Decreto: 008/2020 15/01/2020 · Concede Aposentadoria Por Idade Com Proventos Proporcionais a servidora MARIA CONSUELO DA COSTA MACIELAcessar Decreto: 007/2020 15/01/2020 · Concede Aposentadoria Por Invalidez com proventos lntegrais a servidora TEREZINHA GALDINO DO NASCIMENTO.Acessar Decreto: 006/2020 15/01/2020 · Concede Aposentadoria Por Invalidez com proventos lntegrais a senvidora ERIKA VIEIRA BARBOSA.Acessar Decreto: 005/2020 15/01/2020 · Concede Aposentadoria Por Invalidez com proventos Integrais a servidora ARTEMIZA SOARES ALBUQUERQUE GUERREIRO.Acessar Decreto: 004/2020 13/01/2020 · Exonera a pedido a Servidora MARIA LIDIA DE OLIVEIRA, do cargo de Carreira de PROFESSORA DE ENSINO BASICO II - POLIVALENTE, lotada na Secretaria da Educação do Município de Boa Viagem/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2020 02/01/2020 · Nomeia ODÉCIO SOARES VIEIRA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, para responder pelo FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2020 02/01/2020 · Define o percentual de atualização monetaria dos valores constantes da Lei Municipal nº 1.024, de 22 de maio de 2009, e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2020 02/01/2020 · Abre crédito adigional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Viagem , o crédito suplementar no valor de R$ 514.396,42 (quinhentos e Quatorze Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ções) orgamentária(s).Acessar Decreto: 279/2019 31/12/2019 · EXONERA O SERVIDOR FELIPE OSIEL SOUSA PEREIRA, DO CARGO DE CARREIRA DE FARMACÉUTICO.Acessar Decreto: 260/2019 26/11/2019 · NOMEIA MARIA GUIOMAR CAVALCANTE DE FRANÇA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 259/2019 26/11/2019 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020Acessar Decreto: 258/2019 20/11/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 256/2019 06/11/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. HERMÍNIO VERAS JORGE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 255/2019 04/11/2019 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 254/2019 04/11/2019 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 253/2019 04/11/2019 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 252/2019 04/11/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A GLÉCIA MARIA VIEIRA FERREIRAAcessar Decreto: 251/2019 04/11/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DE LIMAAcessar Decreto: 250/2019 04/11/2019 · APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA DONARIA VIEIRAAcessar Decreto: 247/2019 01/11/2019 · NOMEIA JARDEL LINISTEFESON DE SOUSA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 246/2019 01/11/2019 · EXONERA LEON MAYKE DE MORAIS SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 245/2019 30/10/2019 · APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 244/2019 28/10/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Acessar Decreto: 243/2019 01/10/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LINDALVA ALVES DE MORAIS DINIZAcessar Decreto: 242/2019 01/10/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PREPORCIONAIS A SERVIDORA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRAAcessar Decreto: 241/2019 01/10/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA MIMOSA CHAVESAcessar Decreto: 240/2019 01/10/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARILAC ALMEIDA VIEIRA ARAÚJOAcessar Decreto: 239/2019 01/10/2019 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA DÉBORA VIEIRA LIMAVERDEAcessar Decreto: 237/2019 30/09/2019 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA SECAAcessar

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