Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 018/2021 12/03/2021 · Concede Pensão por interesse de MARIA DE SOUSA SILVA, na qualidade de cônjugue, requer pensão por morte do ex-servidor público municipal JOSÉ BENEVINUTO DA SILVA.Acessar Decreto: 017/2021 12/03/2021 · Concede aposentadoria por idade com proventos proporcionais a servidora MARIA FRANCISCO DE SOUZA NASCIMENTO.Acessar Decreto: 016/2021 04/03/2021 · Estabelece, no município de Boa Viagem, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 015/2021 27/02/2021 · Prorroga as medidas de isolamento do Decreto Municipal nº 013/2021, de 18 de fevereiro de 2021, adequando-o às disposições contidas no Decreto do Estado do Ceará n° 33.955 de 26 de fevereiro de 2021, bem como estipula outras medidas de combate e prevenção ao Covid 19.Acessar Decreto: 014/2021 20/02/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 013/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA INCLUIR AS ATIVIDADES NO ROL DAS QUE NÃO TERÃO SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AFETADO PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO ART. 7º, INCISOS I E II DA REFERIDA NORMA.Acessar Decreto: 013/2021 18/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL.Acessar Decreto: 012/2021 18/02/2021 · Prorroga a Situação de Calamidade Pública no Município de Boa Viagem, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2021 12/02/2021 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 010/2021 12/02/2021 · PENSÃO DE INTERESSE DE MARIANE MACIEL DE MORAES.Acessar Decreto: 009/2021 12/02/2021 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO DE Nº 006/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 006/2021 09/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGÊNCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A COVID-19.Acessar Decreto: 005/2021 09/02/2021 · Concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais a servidora FRANCISCA DÉBORA VIEIRA LIMA VERDEAcessar Decreto: 004/2021 22/01/2021 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2021 22/01/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.904 DE 21 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2021 20/01/2021 · Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de alvarás de funcionamento e sanitário dos estabelecimentos situados no território do Município de Boa Viagem/CE, emitidos no exercício de 2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2021 15/01/2021 · Institui o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 - CEEC, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Boa Viagem-CE.Acessar Decreto: 151/2020 31/12/2020 · EXONERA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DISPENSA OS SERVIDORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 150/2020 28/12/2020 · DISPÕES SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRADO E BARRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 149/2020 28/12/2020 · DISPÕES SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTE LIMPO / SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 148/2020 22/12/2020 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de dezembro de 2020, nos Órgão da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.Acessar Decreto: 145/2020 18/12/2020 · Define o percentual de atualização monetária dos tributos que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 117/2020 27/10/2020 · Redefine as normas relativas a política de isolamento social no âmbito do Município de Boa Viagem/Ce, e dá outras providências.Acessar Decreto: 116/2020 27/10/2020 · Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do Servidor Público, de 28 (quarta feira) de outubro para o dia 30 de outubro (sexta feira).Acessar Decreto: 106/2020 07/10/2020 · Redefine as normas relativas a politica de isolamento social no âmbito do Município de Boa Viagem/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 104/2020 22/09/2020 · Redefine as normas relativas a política de isolamento social no âmbito do Município de Boa Viagem/CE e da outras providências.Acessar Decreto: 097/2020 08/09/2020 · Redefine as normas relativas a política de isolamento social no âmbito do Municipio de Boa Viagem/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 096/2020 01/09/2020 · Nomeia ROSANGELA RODRIGUES PIMENTEL para exercer o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, e dá outras providências,Acessar Decreto: 092/2020 31/08/2020 · Exonera TIAGO FRAGOSO VIEIRA do cargo que indica e dá outras providências,Acessar Decreto: 091/2020 31/08/2020 · Redefine as normas relatives a política de isolamento social no âmbito do Município de Boa Viagem/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 094/2020 28/08/2020 · Nomeia TATIANA MOREIRA DE MESQUITA MATOS para exercer o cargo de Diretora Geral da Casa de Saúde Adília Maria e dá outras providências.Acessar

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