NOMEIA DE RAIMUNDO ALVES BATISTA (EX-VEREADOR), MARIA SOCORRO LIMA (COMERCIANTE) E LUCIANO LOBO SAMPAIO (MECÂNICO), AS PRÓXIMAS TRÊS RUAS NOVAS QUE FOREM CRIADAS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
CRIA O DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DO BEZERRIL E REDEFINE OS DISTRITOS VIZINHOS, DESMEMBRADOS, AO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA E EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTO AO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA AO BOA VIAGEM ESPORTE CLUBE.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - IPMBV.
ALTERA A LEI N° 960, DE 4 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 959, DE 4 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA.
MODIFICA A ESTRUTURA ORÇANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM - SAAE E REAJUSTA VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OITENTA E CINCO RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERRESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR.
REDEFINE AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO BOA VIAGEM ESPORTE CLUBE.
INSTITUI O ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
